Com o objetivo de criar um espaço de discussão e reflexão sobre a gestão e valorização da zona costeira dos Açores, a direção regional do Ambiente, através da direção de serviços do Ordenamento do Território organizou, nos dias 26 e 27 de abril, três sessões de trabalho no âmbito da elaboração do Guia Técnico para o Litoral da Região Autónoma dos Açores (RAA) e do Manual de Intervenções no Litoral da RAA, trabalhos que se inserem no projeto comunitário PCT-MAC 2007-2013 intitulado “LITOMAC - Cooperação e Sinergias no Estabelecimento e Planeamento Sustentável das Zonas Litorais da Região da Macaronésia”.

A primeira sessão de trabalho realizou-se no dia 26 de abril às 14 horas nas instalações da DRA em Ponta Delgada e contou com a presença das Equipas Técnicas responsáveis - a Quaternaire Portugal e o Instituto de Hidráulica e Recursos Hídricos e com alguns elementos da comunidade técnico-científica ligados às questões da orla costeira nos Açores. Pelas 18h30m desse mesmo dia realizou-se, no auditório do Laboratório Regional de Engenharia Civil, a segunda sessão de trabalho a qual, para além das Equipas Técnicas, contou com a presença de representantes de Organizações Não Governamentais de Ambiente e de agentes económicos relacionados com atividades marítimo-turísticas e náuticas. A terceira e última sessão realizou-se no dia 27 de abril, na Biblioteca Pública e Arquivo Regional da Horta, com representantes da administração regional e local com responsabilidades diretas na zona costeira da Região.

Salienta-se que o Guia Técnico para o Litoral da RAA pretende refletir sobre o conceito de zona costeira na Região, equacionar os desafios que se colocam à gestão integrada da zona costeira a longo prazo, bem como sensibilizar e disponibilizar informação sobre a zona costeira a públicos diversos, concretizando dois documentos: o primeiro, de natureza técnico-científica de suporte à decisão mas, também, dirigido aos técnicos de planeamento, ordenamento e outros que trabalhem sobre questões com incidência na orla costeira; e um segundo, de caráter mais transversal dirigido à informação do cidadão. Por seu turno, o Manual de Intervenções no Litoral da RAA tem como principal objetivo identificar, avaliar e selecionar um conjunto de intervenções tipo por domínio (ordenamento, utilização balnear, conservação da natureza, defesa costeira, urbanismo, entre outros) na zona costeira que possam simbolizar quer boas práticas, quer áreas-problema ou, ainda, intervenções alternativas tendo como fim a sua divulgação.