O Secretário Regional do Ambiente e do Mar, Álamo Meneses, reuniu hoje, em Ponta Delgada, com o CIVISA para avaliar os eventuais perigos geológicos e a delimitação de áreas vulneráveis a considerar, em termos de riscos no ordenamento do território dos Açores.

De acordo com o governante, as Cartas de Risco são um conjunto de informação científica geológica que se destina a ser incorporada nos planos especiais de ordenamento de território de cada ilha do arquipélago, sendo depois replicadas nos Planos Diretores Municipais de cada autarquia. Estão a ser elaboradas nove cartas de risco, uma por cada ilha.

Álamo Meneses explicou, na ocasião, que essas Cartas de Risco incluem informação sobre perigos de origem natural, como são as questões sismo-vulcânicas, os movimentos de terra, as inundações, as cheias e todos os movimentos de massa associados a esses eventos naturais.

Segundo adiantou o Secretário Regional do Ambiente e do Mar, há também uma outra categoria de riscos, legalmente considerados, que tem a ver com os de natureza tecnológica, ou seja, que incluem a atividade humana. No caso da União Europeia, existe a diretiva SEVESO, que obriga as instalações com determinado grau de perigosidade a estarem devidamente assinaladas e tenham as respetivas áreas de proteção. Essa diretiva já foi transposta para o Direito Regional, no ano passado, contribuindo para que os riscos tecnológicos na Região estejam claramente identificados, afirmou Álamo Meneses.

Desta forma, as Cartas de Risco, que dizem respeito aos riscos naturais, representam um enorme avanço, quer seja na prevenção de acidentes futuros ou na obtenção de informação prévia para que se possa lidar convenientemente com qualquer acidente que aconteça.

Álamo Meneses frisou que estes documentos científicos permitem obter informação fidedigna, com vista a tomar medidas preventivas e agir melhor em caso de catástrofe natural.

O responsável adiantou também que as Cartas de Risco não são uma solução por si só. Funcionam como um instrumento para que os responsáveis nesta área possam melhor decidir, evitando assim possíveis problemas em zonas ameaçadas geologicamente.

Álamo Meneses garantiu também que o Governo Regional, nos últimos anos, tem feito um esforço nessa matéria, com o objetivo de retirar habitações junto de falésias ou que estejam localizadas em ribeiras que possam ser alvo de inundações e cheias ou mesmo criar zonas de proteção para as casas ameaçadas nesses locais.