O director regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos reuniu hoje em Lisboa com o director-geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, o arquitecto Vitor Campos.
Na agenda de trabalhos estiveram diversos assuntos das respectivas áreas de competências, designadamente, os relacionados com os sistemas de informação territorial. O recente lançamento do Sistema Regional de Informação Territorial nos Açores (SRIT), através do qual são disponibilizados os instrumentos de gestão territorial em vigor na Região, mereceu especial destaque face à integração que possibilita ao nível da prestação de serviços on-line a todas as entidades públicas e privadas e aos cidadãos. Na reunião foi acordado que através de uma ligação criada para o efeito, o SRIT ficará igualmente disponível ao público através da plataforma tecnológica da DGOTDU.
Em discussão estiveram igualmente diversos aspectos relacionados com o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial e a Reserva Ecológica Nacional, diplomas que o Governo dos Açores se encontra a adaptar no sentido de os adequar à realidade regional.
A adopção de um instrumento de gestão territorial integrador de todos os planos especiais de ordenamento, e a divisão da Reserva Ecológica em dois documentos estruturantes dirigidos, respectivamente, para a análise de riscos e de recursos são algumas das soluções que o Governo Regional pretende implementar e que a DGOTDU se mostrou interessada em acompanhar.
A colaboração da DROTRH e da DGOTDU na definição de indicadores para a monitorização do Ordenamento do Território foi outros dos assuntos abordados, tendo em atenção a inexistência de um modelo uniforme para o efeito.