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Ponta Delgada 17-06-2010

Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores aprovado


A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores aprovou, no passado dia 15 de Junho, o Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).

O PROTA, enquanto instrumento de gestão territorial de natureza estratégica, traduz em termos espaciais os grandes objectivos de desenvolvimento sustentável, de natureza, simultaneamente, económica, social e ambiental. Equaciona, ainda, as medidas tendentes à atenuação das assimetrias de desenvolvimento inter-regionais, procedendo igualmente a um correcto aproveitamento das aptidões naturais e potencialidades de cada ilha e constitui o quadro de referência para a elaboração dos planos municipais de ordenamento do território.

Autor: DROTRH/DSOT

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