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Ponta Delgada 02-04-2010

S. Miguel com mais de 60% dos pedidos em termos de gestão urbanística e ambiental


Imagem: DROTRH

De acordo com os dados apurados pela direcção regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos, mais de 63% dos pedidos de licenciamento e autorização na área da gestão urbanística e ambiental efectuados no último semestre de 2009 respeitaram a processos destinados à ilha de S. Miguel. S. Jorge, com cerca de 11 % dos pedidos, e Terceira e Santa Maria com 8 e 7%, respectivamente, foram as ilhas que se seguiram nesta matéria.

Em termos específicos, a maioria dos processos respeitou a pedidos relativos à construção ou beneficiação de edificações (22,3%), actividades de recreio e lazer (16,6%) e remodelação de terrenos (11,5%), seguindo-se os loteamentos urbanos (6,1%) e as zonas balneares (6,1%).

No período em causa foram submetidos a parecer 278 processos, dos quais 74% foram aprovados conforme apresentados (18%) ou com condicionantes (56%).

Segundo a direcção regional, tais dados vão passar a ser divulgados periodicamente através do Sistema Regional de Informação Territorial, disponibilizado no sítio da Intenet do Governo regional através do endereço http://sig.sram.azores.gov.pt/SRAM/site/SRIT.

Autor: DROTRH/DSOT

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