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Lisboa 20-10-2009

Direcção Regional quer maior celeridade nos processos de delimitação do domínio público marítimo


Imagem: INAG

O Director Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos (DROTRH) reuniu hoje em Lisboa com o Presidente do Instituto da Água (INAG), Orlando Borges. Para além de diversos aspectos relacionados com a implementação da Directiva Quadro da Água, foram discutidos os problemas observados na delimitação do domínio público hídrico na RAA, cuja competência pertence ao INAG.

Na ocasião foi manifestado o desagrado do Governo Regional relativamente à morosidade que tais processos apresentam, tendo sido acordado que o INAG irá proceder à delegação de competências na DROTRH para que os respectivos técnicos possam integrar as comissões de delimitação no terreno, assim se garantindo uma maior eficiência perante os cidadãos.

Com o objectivo de se dar andamento ao assunto foi programada uma nova reunião de trabalho, a realizar nos Açores no próximo mês de Novembro.

Autor: DROTRH

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