O Director Regional do Ordenamento do Teritório e dos Recursos Hídricos esteve presente na sessão de abertura do Ciclo de Conferências sobre o "Ordenamento do Território e a Coesão Territorial", organizado pela Associação Portuguesa de Geólogos, que teve lugar na Universidade dos Açores.
Discurso do DROTRH:
O tema que este Ciclo de Conferências se propõe debater, no seguimento da publicação do “Livro Verde sobre a problemática da Coesão Territorial” é de grande interesse e actualidade e sucede a uma preocupação que tem sido manifestada e tratada ao mais alto nível na Europa.
Transportar a sua discussão, dos grandes centros de decisão para as regiões é, naturalmente, essencial para que se determinem e caracterizem todas as variáveis desta complexa equação.
As disparidades e desigualdades, em particular sob o ponto de vista económico e social, que actualmente ainda se observam dentro de uma mesma Região, entre Regiões e entre os Estados-Membros, pese embora a tendência positiva que se tem vindo a registar na última década, mostra que há ainda muito por fazer no que concerne à concertação de estratégias, de políticas e de cooperação.
O Livro Verde é, em si, um documento de base para o debate deste tema e o aprofundamento do próprio conceito de “Coesão Territorial” que está longe de ser integralmente compreendido e apreendido.
No essencial permite-nos formular perguntas para as quais não há certamente uma simples resposta:
Como compatibilizar e equilibrar, num modelo de desenvolvimento que se quer sustentável, as diferenças que caracterizam os centros urbanos e as áreas rurais, sem minimizar, muito pelo contrário, valorizando, as suas próprias potencialidades?
Como se podem garantir redes de transportes e comunicações que coloquem em igualdade de circunstâncias todos os cidadãos em termos de acesso quer a bens e serviços básicos, como a Educação e a Saúde, quer às oportunidades oferecidas pela Ciência, Tecnologia e Inovação, pilares da competitividade, do emprego e do bem-estar social?
Como ultrapassar as barreiras administrativas, e porque não dizê-lo, culturais, que se observam desde logo no seio das próprias Regiões, ao nível local, para tratar matérias de dimensão global que não têm fronteiras, como sejam as de índole económica ou ambiental?
Se estas e outras questões são de especial relevância para a concepção e o desenvolvimento de um modelo efectivo de “Coesão Territorial” na Europa, elas tornam-se particularmente importantes, porque específicas, quando colocadas ao nível de regiões arquipelágicas como a dos Açores, onde a distância aos grandes centros de decisão e a descontinuidade territorial que as caracteriza constituem mais uma dificuldade a vencer.
Termino sublinhando que nas suas diferentes dimensões, o tema que hoje aqui se debate é tão importante como aliciante. Por isso, uma vez mais o nosso agradecimento à Organização do evento por trazer até nós uma nova oportunidade para o discutir.