Decorreu nos dias 4 e 5 de Maio, em Ponta Delgada, o Seminário intitulado “A Execução dos Planos Municipais do Ordenamento do Território”. Neste seminário promovido pelo CEFAPA – Centro de Formação da Administração Pública dos Açores, e cujo monitor foi o Dr. Jorge Carvalho, participaram técnicos da Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos, bem como técnicos de outros departamentos do Governo Regional e, ainda, técnicos de diversas autarquias da Região.

O primeiro dia do seminário incidiu, sobretudo, no enquadramento teórico ao nível dos processos executórios, designadamente do licenciamento urbanístico, das expropriações por utilidade publica e das unidades de execução, ao nível da perequação e, ainda, das orientações executórias integrantes de Planos Directores Municipais ou Planos de Urbanização. No segundo dia, foi analisado o caso prático da freguesia do Pico da Pedra, com o objectivo de perspectivar a concepção da execução urbanística a partir do Plano Director Municipal da Ribeira Grande. No final dos trabalhos, foram discutidas e analisadas diversas questões colocadas pelos participantes.