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Limpeza de cursos de água



A limpeza e desobstrução dos leitos e margens de cursos de água, vulgarmente designados por ribeiras ou grotas nos Açores, são medidas de conservação de extrema relevância  a serem realizadas regularmente em ambiente insulares,  dadas as peculiares caraterísticas hidromorfológicas destes ambientes. Estas ações permitem garantir a funcionalidade e o valor dos recursos hídricos regionais, com a salvaguarda das condições de escoamento dos caudais líquidos e sólidos (areia, lama e sedimentos) em situações hidrológicas  normais ou extremas.

As medidas de conservação e reabilitação em cursos de água são da competência dos:

  • Proprietários, nas frentes particulares fora dos aglomerados urbanos;
  • Municípios, nos aglomerados urbanos; e
  • Organismos da Administração Regional, dotados de competência para a gestão dos recursos hídricos nos demais casos.

Os trabalhos de limpeza e desobstrução de cursos de água devem:

  • Ser realizados evitando o uso de meios mecânicos, do modo mais  rápido e silencioso possível;
  • Ocorrer, sempre que possível, durante o período de  verão/outono;
  • Permitir e preservar a vegetação e fauna autóctones, características da região, contribuindo para a biodiversidade;
  • Atender a que o corte da vegetação nunca pode ser total, por forma a garantir a permanência de vegetação ribeirinha  ao longo das margens;
  • Evitar a remoção da vegetação fixadora das margens;
  • Permitir que, no final das intervenções, o material retirado possa ser separado e valorizado para reutilização, reciclagem e/ou compostagem.

Sempre que possível, os trabalhos devem ser acompanhados e fiscalizados por técnicos com formação ambiental adequada.


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