PROGRAMA
Enquadramento teórico
1. Orientações executórias a integrar em planos directores municipais e planos de urbanização.
2. Execução sistemática dos planos: as unidades de execução, com ou sem planos de pormenor
3. Intervenções urbanísticas públicas/ expropriações por utilidade pública para execução de planos
4. Execução assistemática de planos: licenciamentos urbanísticos
Análise de casos práticos
1. Perspectivar a concepção da execução urbanística de uma determinada área, a partir de plano director municipal (ou plano de urbanização)
1.1. Apresentação genérica de um caso
- Conhecer orientações do Plano (urbanísticas e executórias) para a Área de Intervenção
- Conhecer Área de Intervenção (envolvente, características, cadastro)
- Questionar conteúdo do Plano: qual deveria ser para orientar devidamente a execução?
- Concepção da execução com delimitação e formulação de programa operativo para unidade(s) de execução
1.2. Material de apoio:
- Regulamento do Plano
- Planta(s) a que o regulamento se reporte
- Planta da Situação Existente da Área de Intervenção com cadastro
Questões diversas trazidas pelos Formandos
- Discussão e Debate sobre as questões colocadas.