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Alteração do Plano Regional da Água da Região Autónoma dos Açores
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Plano de Gestão da Região Hidrográfica Açores 2016-2021
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Questões Significativas para a Gestão da Água 2022-2027

 

Para apoiar e orientar o processo de informação e consulta do público foi elaborado um Documento de Apoio à Participação Pública, que procede ao enquadramento da revisão das Questões Significativas relativas à Gestão da Água (QSiGA), assim como à descrição da metodologia utilizada, visando apoiar e orientar o processo de informação e consulta do público, que decorrerá até 31 de outubro de 2020.  Pode enviar os seus contributos/opiniões/sugestões através dos formulários disponibilizados para a Avaliação de Critérios ou para o envio de Contributos Globais. Para mais informações clique aqui.

 

 
15-10-2018
Governo Regional investiu 30 milhões de euros na manutenção e requalificação da rede hidrográfica
A Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo adiantou hoje que se registou, em 2017 e 2018, o "menor número de ocorrências" desde que são elaborados os Relatórios do Estado das Ribeiras no arquipélago, o que se poderá associar ao investimento do Governo dos Açores que, desde 2013, “afetou cerca de 30 milhões de euros a ações de l... Mais »
10-05-2018
Monitorização da Qualidade da Água das Lagoas de São Miguel - Comparação de resultados entre 2013 e 2016
A Direção Regional do Ambiente (DRA) através da Direção de Serviços de Recursos Hídricos e Ordenamento do Território (DSRHOT) publica a 4.ª edição sobre a Monitorização da Qualidade da Água das Lagoas de São Miguel – Comparação de resultados entre 2013 e 2016. Os elementos sobre a qualidade da água das... Mais »
11-04-2017
Governo dos Açores abre concurso para empreitada de gestão das águas pluviais na Bacia da Grota da Chouriça, na Terceira
A Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo, através da Direção Regional do Ambiente, abriu um concurso público para a intervenção de gestão das águas pluviais na Bacia da Grota da Chouriça, na freguesia da Ribeirinha, concelho de Angra do Heroísmo. Esta empreitada, que vem complementar uma intervenção já realizada a jusant... Mais »
22-03-2017
Governo dos Açores abre concurso para empreitada de amortecimento e retenção de caudais sólidos na Grota da Cancela, no Nordeste
A Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo, através da Direção Regional do Ambiente, abriu o concurso público para a intervenção de requalificação da linha de água da Grota da Cancela, no concelho do Nordeste, em São Miguel. A empreitada tem um valor base de cerca de dois milhões de euros e um prazo de execução de 365 dias... Mais »
06-02-2017
Aprovado o Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores 2016-2021
A Lei da Água, aprovada pela Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro, alterada pelo Decreto-Lei n.º 245/2009, de 22 de setembro, e pelo Decreto-Lei n.º 60/2012, de 14 de março, alterada e republicada pelo Decreto-Lei n.º 130/2012, de 22 de junho e alterada pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, transpôs para o ordenamento jurídico interno a Diretiva n.... Mais »
   
 
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