28-06-2021
Proposta do Programa Regional da Água da Região Autónoma dos Açores – Discussão PúblicaA direção regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos da secretaria regional do Ambiente e Alterações Climáticas comunica que o período de discussão pública da proposta do Programa Regional da Água da Região Autónoma dos Açores (PRA) irá decorrer entre 28 de junho e 30 de julho de 2021, com a disponibiliza...
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06-05-2021
Proposta do Plano de Gestão da Região Hidrográfica Açores 2022-2027 (PGRHA 2022-2027) – Consulta PúblicaA direção regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos da secretaria regional do Ambiente e Alterações Climáticas comunica que a proposta do Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores 2022-2027 (PGRHA2022-2027) se encontra em período de consulta pública entre 11 de maio e 11 de novembro de 2021, com a disponib...
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21-04-2021
Alonso Miguel define desenvolvimento sustentável como “pilar” da ação governativaO Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel, definiu hoje o desenvolvimento sustentável dos Açores como um “pilar fundamental” da ação do atual Governo Regional.
“O XIII Governo Regional estabeleceu no seu Programa de Governo o desenvolvimento sustentável como pilar fundamental da sua ação no qua...
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08-01-2021
Participação Pública | Relatório da Consulta Pública das Questões Significativas para a Gestão da Água para elaboração do Plano de Gestão de Região Hidrográfica dos Açores 2022-2027O processo de consulta pública das Questões Significativas para a Gestão da Água na Região Hidrográfica dos Açores (QSiGA – Açores), que decorreu durante um período de sete meses (1 de abril a 31 de outubro de 2020), ao invés de seis meses, a titulo extraordinário atendendo ao contexto pandémico, enquadra-se no âmbito da elabo...
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06-04-2020
Participação pública para determinação das questões significativas a considerar no âmbito da revisão do Plano de Gestão de Região Hidrográfica dos AçoresA Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo, através da Direção Regional do Ambiente, em cumprimento do disposto na Lei da Água e na Diretiva-Quadro da Água, tem em curso o processo de consulta pública, que decorrerá até 31 de outubro de 2020, para recolha de sugestões destinadas à revisão das questões significativas relativas &#...
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