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SECRETARIA REGIONAL DA ENERGIA, AMBIENTE E TURISMO
QUALIDADE AMBIENTAL

 
 
07-05-2018
Publicada a DIA ao Avanço de Cais e Beneficiação de Terrapleno do Cais Comercial do Porto de Ponta Delgada
Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 86 de 4 de maio de 2018, o Despacho n.º 698/2018, de 2 de maio, de S. Exa. a Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao empreendimento, em fase de Projeto de Execução, do "Avanço de Cais e Beneficiação de Terrapleno do Cais Comercial do ... Mais »
03-05-2018
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental da pedreira de São Sebastião, ilha Terceira - Fase de Consulta Pública
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da Avaliação do Impacte Ambiental e do Licenciamento Ambiental nos Açores, encontra-se a consulta pública, de 4 de maio de 2018 a 18 de junho de 2018, a documentação do procedimento de AIA para o projeto da pedreira de São Sebastião. O pro... Mais »
02-04-2018
Publicada a DIA ao Estudo Prévio para a "Melhoria da Acessibilidade à Vila da Povoação"
Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 63 de 29 de março de 2018, o Despacho n.º 513/2018, de 29 de março, de S. Exa. a Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao empreendimento, da tipologia Estradas, e avaliado em fase de Estudo Prévio sob a designação "Melhoria da Acessibilidade ... Mais »
26-03-2018
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental à Construção de Subestação 60/10 KV de Ponta Delgada - Consulta Pública
No âmbito do artigo 106.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, publicita-se o período de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental ao projeto "Construção de Subestação 60/10 KV de Ponta Delgada". O ... Mais »
22-02-2018
Publicada a DIA do Projeto "Aproveitamento Hidroelétrico da Ribeira Grande (Flores, Açores)
Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 38 de 22 de fevereiro de 2018, o Despacho n.º 354/2018, de 22 de fevereiro, de S. Exa. a Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao empreendimento, em fase de Projeto de Execução, do "Aproveitamento Hidroelétrico da Ribeira Grande ( Flores, Açores)", pre... Mais »
   
 
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14 de novembro de 2019

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