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Relatório da Qualidade do Ar 2019
 


SECRETARIA REGIONAL DA ENERGIA, AMBIENTE E TURISMO
QUALIDADE AMBIENTAL

 
 
08-11-2019
Procedimentos de Avaliação do Impacte Ambiental e Licenciamento Ambiental do projeto de "Implantação da suinicultura da Provipor" - Fase de Consulta Pública
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se a consulta pública o Estudo de Impacte Ambiental e pedido de licenciamento ambiental do projeto de "implantação da suinicultura da Provipor". A Provipor localiza-se na freguesia... Mais »
20-09-2019
Inventário Regional de Emissões - IRERPA 2019
A elaboração do Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoções por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos (IRERPA 2019), com dados relativos a 2017, seguiu as metodologias oficiais definidas pelo IPCC e adotadas pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas. Para este exercício definiram-se cinco ... Mais »
03-09-2019
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental "Licenciamento da Pedreira das Fajãs" - Fase de Participação Pública
No âmbito do artigo 106.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, publicita-se o início do período de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental ao projeto "Pedreira das Fajãs". O empreendimento em procedimento de AI... Mais »
01-08-2019
INÍCIO DO PERÍODO PARA PREENCHIMENTO DO RELATÓRIO AMBIENTAL ANUAL - RAA 2018
Informa-se que o período para preenchimento e submissão do “Relatório Ambiental Anual - RAA 2018” encontra-se a decorrer e finaliza a 31 de outubro de 2019. Recorda-se que o acesso ao Relatório Ambiental Anual é efetuado através do utilizador e senha DO.IT, para o estabelecimento RAA, podendo ser acedido em http://servicos.srrn.azor... Mais »
10-07-2019
Inventário Regional de Emissões - IRERPA 2018
A elaboração do Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoções por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos (IRERPA 2018), com dados relativos a 2016, seguiu as metodologias oficiais definidas pelo IPCC e adotadas pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas. Para este exercício definiram-se cinco ... Mais »
   
 
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