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IRERPA 2019
 


SECRETARIA REGIONAL DA ENERGIA, AMBIENTE E TURISMO
QUALIDADE AMBIENTAL

 
 
06-03-2019
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental ao "Terminal de Transhipment de Contentores do Porto da Praia da Vitória" - Fase de Participação Pública
No âmbito do artigo 106.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, publicita-se o início do período de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental ao projeto "Terminal de Transhipment de Contentores do Porto da Praia da Vitória"... Mais »
11-02-2019
Concursos para Projetos temáticos sobre o tema Clima
Brevemente terão lugar dois Concursos para Projetos temáticos sobre o tema Clima, por parte da Fundação de Ciência e Tecnologia (FCT), Portugal 2020 e Agência Nacional de Inovação (ANI). Os dois concursos são: V Centenário da Viagem de Circum-Navegação e Concurso de I&DT em Copromoção – Parcerias internacionais. V Cent... Mais »
04-02-2019
RECAPE dos poços geotérmicos PA5, PA6 e PA7 da Central Geotérmica do Pico Alto na Terceira
Informa-se que se encontra disponível a partir de hoje, 4 de fevereiro de 2019, para consulta de eventuais interessados a documentação referente ao procedimento de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) para os poços geotérmicos PA5, PA6 e PA7 no âmbito do projeto Geotérmico da Terceira para a exploração do jazigo do Pico Alto,... Mais »
11-01-2019
Comunicação Anual no Formulário de Gases Fluorados
No âmbito das obrigações decorrentes da aplicação do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 145/2017, de 30 de novembro, os operadores do equipamento que utilizam gases fluorados com efeito de estufa (GEE) devem proceder à comunicação anual, entre 1 de janeiro e 31 de março de 2019, à Direção Regional do Ambiente. A Comunicaçã... Mais »
20-12-2018
Publicada a DIA referente ao "Aumento da Quantidade Processada no Ecocentro de Resíduos Industriais Perigosos em Ponta Delgada"
Foi publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 244, de 19 de dezembro, o Despacho n.º 2172/2018, de S. Exa. a Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao Aumento da Quantidade Processada no Ecocentro de Resíduos Industriais Perigosos em Ponta Delgada. O projeto em causa localiza-se na ... Mais »
   
 
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14 de novembro de 2019

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