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Terceira 04-02-2019

RECAPE dos poços geotérmicos PA5, PA6 e PA7 da Central Geotérmica do Pico Alto na Terceira


Informa-se que se encontra disponível a partir de hoje, 4 de fevereiro de 2019, para consulta de eventuais interessados a documentação referente ao procedimento de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) para os poços geotérmicos PA5, PA6 e PA7 no âmbito do projeto Geotérmico da Terceira para a exploração do jazigo do Pico Alto, que foi avaliado em Procedimento de AIA em 2002 de que resultou uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) condicionalmente favorável em 8 de novembro de 2002.

Toda a documentação enviada pelo proponente, EDA Renováveis nesta fase, é tendente a demonstrar a conformidade destas componentes do projeto com as condições da DIA e encontra-se disponível no seguinte endereço

http://www.azores.gov.pt/Gra/srrn-ambiente/conteudos/livres/Projeto+Geotérmico+da+Terceira.htm

Esclarece-se que apesar destes poços já terem sido alvo de um RECAPE em 2008 com decisão favorável, o tempo entretanto decorrido e sem execução dos mesmos levou à decisão pela Direção Regional do Ambiente de que a sua retoma agora fosse sujeita a um novo procedimento de RECAPE para verificação se esta componente do projeto respeita as condições da DIA face às condições atuais do terreno, pelo que não se considera neste momento as mesmas conformes até nova decisão favorável ser emitida.

Qualquer comunicação por parte do público referente a este processo deve ser endereçada à Direção Regional do Ambiente até 1 de março.

Autor: DSQA

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20 de maio de 2019

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