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Horta 10-02-2016

Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental da pedreira de Santa Luzia, ilha do Pico - Fase de Consulta Pública


No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da Avaliação do Impacte Ambiental e do Licenciamento Ambiental nos Açores, encontra-se a consulta pública, de 11 de fevereiro a 9 de março de 2016, a documentação do procedimento de AIA para o projeto da pedreira de Santa Luzia.

O projeto em causa encontra-se em fase de execução. Este localiza-se na freguesia de Santa Luzia, Concelho de São Roque do Pico, ilha do Pico, sendo o proponente a empresa Marques S.A.

Para além da documentação em suporte de papel nas bibliotecas públicas, Junta de Freguesia de Santa Luzia, Câmara Municipal de São Roque do Pico e Direção Regional do Ambiente, poderá consultar a documentação em suporte digital aqui.

Autor: DSQA

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17 de julho de 2019

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