Proteção Radiológica  |  PRAC  |  Avaliação Ambiental  |  Licenciamento Ambiental  |  PRTR  |  Emissões Atmosféricas  |  Qualidade do Ar Ambiente  |  Térmitas  |  Ruído  |  Extracção de Inertes



Destaques
 
Inventário Regional de Emissões de Poluentes Atmosféricos - IRERPA
 Mais »
Relatórios da Qualidade do Ar
 Mais »
Relatórios do Estado do Ambiente
 Mais »
Relatórios de Implementação do PRTR na RAA
 Mais »
 
Últimos conteúdos
 
Aprovação PRAC
Relatório CDP - Under2MOU 2019
Consulta pública da Renovação da licença...
Consulta pública do Estudo de Impacte Am...
 

Açores 28-12-2015

Aviso sobre abrangência do corte e abate de floresta ao regime de AIA


Foi publicado no dia 28 de dezembro de 2015, no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, o Aviso  n.º 76/2015 da Direção Regional do Ambiente, relativo aos critérios utilizados por esta entidade,  na qualidade de Autoridade Ambiental para o Regime de Avaliação de Impacte Ambiental, para a verificação da abrangência de projetos de corte  e abate de floresta na alínea c) do ponto 3 do Anexo II do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro.

Para consultar o Aviso, clique aqui.


Numero de Visitantes
  918429  
Zonas
 

Açores
Corvo
Faial
Flores
Graciosa
Pico
Santa Maria
São Jorge
São Miguel
Terceira

 

 

 










 

HOMEMAPA DE SITEMISSÃOCONSULTAS PÚBLICASLEGISLAÇÃOBIBLIOTECA DIGITALPERGUNTAS FREQUENTESCONTACTOSFORMULÁRIOS ONLINE

©2004-2019 Presidência do Governo dos Açores
Todos os Direitos Reservados

Portal do Governo dos Açores
Governo Regional dos Açores  UE