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21-04-2015

Estratégia Nacional para o Ar 2020 - ENAR 2020


Encontra-se em Consulta Pública, durante 20 dias, de 20 de abril a 11 de maio de 2015, a proposta de Estratégia Nacional para o Ar 2020.

A Estratégia Nacional para o Ar 2020, que tem como visão "melhorar a qualidade do ar, com vista à proteção da saúde humana, da qualidade de vida dos cidadãos e à preservação dos ecossistemas" e está assente em três eixos: “Avaliar”, “Antecipar” e “Atuar.

A ENAR 2020 é consubstanciada em 4 documentos, que podem ser consultados aqui.

Com as medidas preconizadas na ENAR 2020 pretende-se alcançar os objetivos de qualidade do ar propostos no Programa Ar Limpo para a Europa e contribuir para o Compromisso para o Crescimento Verde, em linha com os instrumentos nacionais da política climática, designadamente nas medidas com co-benefício para a qualidade do ar. Pretende-se, ainda, que a ENAR 2020 constitua um quadro de referência para a elaboração de planos de melhoria da qualidade do ar, permitindo assim uma efetiva integração entre as medidas de âmbito local, regional e nacional.

Autor: APA/DSQA

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