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Horta 09-10-2014

Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do projeto da pedreira "Areias de Santo Amaro", José Almerindo Ramos Freitas - Fase de Consulta Pública


No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da Avaliação do Impacte Ambiental e do Licenciamento Ambiental nos Açores, encontra-se a consulta pública a documentação do procedimento de AIA para o projeto da pedreira "Areias de Santo Amaro".

O projeto em causa encontra-se em fase de execução e localiza-se na freguesia Santo Amaro, Concelho de Velas, ilha de São Jorge em que o proponente é José Almerindo Ramos Freitas.

Para além da documentação em suporte de papel nas biblitecas públicas e na Direção Regional do Ambiente, poderá consultar a mesma em suporte digital aqui.

Autor: DSQA

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13 de setembro de 2019

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