Proteção Radiológica  |  PRAC  |  Avaliação Ambiental  |  Licenciamento Ambiental  |  PRTR  |  Emissões Atmosféricas  |  Qualidade do Ar Ambiente  |  Térmitas  |  Ruído  |  Extracção de Inertes



Destaques
 
Inventário Regional de Emissões de Poluentes Atmosféricos - IRERPA
 Mais »
Relatórios da Qualidade do Ar
 Mais »
Relatórios do Estado do Ambiente
 Mais »
Relatórios de Implementação do PRTR na RAA
 Mais »
 
Últimos conteúdos
 
Aprovação PRAC
Relatório CDP - Under2MOU 2019
Consulta pública da Renovação da licença...
Consulta pública do Estudo de Impacte Am...
 

Ponta Delgada 02-05-2013

Emissão da Declaração de Impacte Ambiental - DIA ao projeto "Novo Oleoduto de Fuelóleo de Ponta Delgada" da Bencom


No passado dia 30 de abril foi publicado no Jornal Oficial, o despacho  n.º 785/2013, de 30 de abril, de S. Exa. o Secretário Regional dos Recursos Naturais, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao empreendimento, em fase de Projeto de Execução, do "Novo Oleoduto de Fuelóleo de Ponta Delgada", previsto para a freguesia de Santa Clara, concelho de Ponta Delgada, tendo como proponente a empresa Bencom - Armazenagem e Comércio de Combustíveis, S.A.

Dá-se assim por concluído o procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, iniciado em 19 de outubro de 2012, suspenso a 19 de novembro e retomado a 17 de janeiro de 2013.

Clique aqui para mais informações e aceder aos documentos que estiveram na base desta decisão final.


Numero de Visitantes
  919046  
Zonas
 

Açores
Corvo
Faial
Flores
Graciosa
Pico
Santa Maria
São Jorge
São Miguel
Terceira

 

 

 










 

HOMEMAPA DE SITEMISSÃOCONSULTAS PÚBLICASLEGISLAÇÃOBIBLIOTECA DIGITALPERGUNTAS FREQUENTESCONTACTOSFORMULÁRIOS ONLINE

©2004-2019 Presidência do Governo dos Açores
Todos os Direitos Reservados

Portal do Governo dos Açores
Governo Regional dos Açores  UE