Proteção Radiológica  |  PRAC  |  Avaliação Ambiental  |  Licenciamento Ambiental  |  PRTR  |  Emissões Atmosféricas  |  Qualidade do Ar Ambiente  |  Térmitas  |  Ruído  |  Extracção de Inertes



Destaques
 
Inventário Regional de Emissões de Poluentes Atmosféricos - IRERPA
 Mais »
Relatórios da Qualidade do Ar
 Mais »
Relatórios do Estado do Ambiente
 Mais »
Relatórios de Implementação do PRTR na RAA
 Mais »
 
Últimos conteúdos
 
Aprovação PRAC
Relatório CDP - Under2MOU 2019
Consulta pública da Renovação da licença...
Consulta pública do Estudo de Impacte Am...
 

Horta 12-01-2011

Governo prepara-se para estabelecer “metas” em matéria da qualidade do ar


O Governo dos Açores prepara-se para avançar, a nível regional, com o estabelecimento de um “conjunto de metas” em matéria da qualidade do ar no arquipélago.

A informação foi avançada pelo Secretário do Ambiente e do Mar, que presidiu hoje, na Horta, a mais uma reunião do Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável.

Durante o encontro, que decorreu no Centro do Mar, o Executivo açoriano procedeu à apresentação de uma proposta de diploma que visa criar o regime jurídico da qualidade do ar e da protecção da atmosfera.

Segundo explicou Álamo Meneses, esta iniciativa legislativa irá transpor para o direito regional a directiva comunitária que enquadra as questões da qualidade do ar, criando assim um conjunto de obrigações do ponto de vista do planeamento, do urbanismo e da monitorização que têm que ser cumpridas por todos dos actores deste processo.

Na reunião de hoje do Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável foram igualmente apresentadas a Estratégia Regional das Alterações Climáticas (ERAC) e o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM).

Autor: GaCS/SRAM

Numero de Visitantes
  919958  
Zonas
 

Açores
Corvo
Faial
Flores
Graciosa
Pico
Santa Maria
São Jorge
São Miguel
Terceira

 

 

 










 

HOMEMAPA DE SITEMISSÃOCONSULTAS PÚBLICASLEGISLAÇÃOBIBLIOTECA DIGITALPERGUNTAS FREQUENTESCONTACTOSFORMULÁRIOS ONLINE

©2004-2019 Presidência do Governo dos Açores
Todos os Direitos Reservados

Portal do Governo dos Açores
Governo Regional dos Açores  UE