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Declarações de Impacte Ambiental Emitidas


Projetos tipificados nos Anexos I a V do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro (Diploma AILA) que foram sujeitos a procedimento de AIA ao abrigo do exposto no Artigo 16.º do Diploma AILA.

Para saber mais sobre qualquer um dos projetos abaixo indicados, clique na sua denominação.

PECUÁRIA

Denominação
 do projeto

Concelho

Fase de avaliação
do Projeto

Data de
Emissão da DIA

Conformidade
RECAPE

Situação
no Terreno

Ampliação da capacidade instalada da Saiprossem - Produção Animal, Lda. Lagoa Projeto de Execução 2017-10-27 Não aplicável

Em exploração

Ampliação da capacidade instalada da Pondel - Avícola de Ponta Delgada, Lda. Lagoa Projeto de Execução 2014-12-18 Não aplicável

Em exploração




PRODUÇÃO E TRANSPORTE DE ENERGIA

Denominação
 do projeto

Concelho

Fase de avaliação
do Projeto

Data de
Emissão da DIA

Conformidade
RECAPE

Situação
no Terreno

Linha de Alta Tensão a 60 KV - R Grande Ponta Garça

R. Grande e V Franca Campo

Projeto de Execução

2018-12-05

Não Aplicável

Em licenciamento

Ampliação da Central do Belo Jardim, Grupos XI e XII Praia da Vitória

Projeto de Execução

2018-11-6

Não Aplicável

Em licenciamento

Subestação 60/10 kV de Ponta Delgada

Ponta Delgada

Projeto de Execução

2018-06-20

Não Aplicável

Em construção

Aproveitamento Hidroelétrico da Ribeira Grande, (Flores, Açores)

Lajes das Flores

Projeto de Execução

2018-02-22 

Não Aplicável

Em licenciamento

Subestação 60/30 kV de Ponta Garça Vila Franca do Campo Projeto de Execução 2018-01-22 Não Aplicável Em construção
Linhas de Alta Tensão a 60 kV Caldeirão-Lagoa 1 e Caldeirão-Lagoa 2 Ponta Delgada e Ribeira Grande Projeto de Execução 2014-11-11 Não aplicável

Em exploração

Ramal Duplo de Alta Tensão a 60 KV para a subestação de Vila Franca do Campo  Vila Franca do Campo Projeto de Execução 2014-05-20 Não Aplicável

Em exploração

Oleoduto de Jet-A1 Ponta Delgada Projeto de Execução 2013-08-26 Não aplicável

Em exploração

Novo Oleoduto de Fuelóleo de Ponta Delgada

Ponta Delgada

Projeto de Execução

2013-04-30

Não Aplicável

Em exploração

Grupos 5, 6, 9 e 10 da Central Termoelétrica do Belo Jardim

Praia da Vitória

Projeto de Execução

2007-11-23

Não Aplicável

Em Exploração

Grupos 5 a 8 da Central Termoelétrica do Caldeirão

Ponta Delgada

Projeto de Execução

2007-11-23

Não Aplicável

Em Exploração

Empreendimento "Parque Eólico dos Graminhais"

Nordeste

Estudo Prévio

2006-02-09

2007/11/06

1ª Fase: Em Exploração




INDÚSTRIA DOS PRODUTOS ALIMENTARES

Denominação
 do projeto

Concelho

Fase de avaliação
do Projeto

Data de
Emissão da DIA

Conformidade
RECAPE

Situação
no Terreno

Ampliação da fábrica da Unileite

Ponta Delgada

Projeto de Execução

2012-07-18

Não aplicável

Em Exploração




VIAS DE TRANSPORTE

Denominação
 do projeto

Concelho

Fase de avaliação
do Projeto

Data de
Emissão da DIA

Conformidade
RECAPE

Situação
no Terreno

Melhoria da Acessibilidade à Vila da Povoação

Povoação

Estudo Prévio

2018-03-20

Por declarar

Aguarda RECAPE

Variante à Vila de Capelas e Ligação a Capelas

Ponta Delgada

Projeto Base

2012-02-09

Por declarar

DIA caducou a
2016-2-09

Lanço 1.4 Termo da Lagoa - Cruz da Pedra

Lagoa

Estudo Prévio

2008-11-14

2009-09-24

Em Exploração

Lanço 3.1 - Barreiros-Algarvia

Rib. Grande/ Nordeste

Estudo Prévio

2008-06-11

2009-07-02

Em Exploração

Variante à E.R. 1-1ª Água de Pau/ Água de Alto/Vila Franca do Campo

Lagoa/ Vila Franca Campo

Estudo Prévio

2003-03-13

2008-03-07

Em Exploração

E. R. 1-1.ª Fenais da Ajuda-Nordeste

Rib. Grande/ Nordeste

Estudo Prévio

2003-01-17

2008-11-13

Em Exploração

Via Rápida Lagoa a Ribeira Grande

Lagoa/ Ribeira Grande

Anteprojeto

2002-12-17

2007-03-22

Em Exploração




PORTOS E VIAS NAVEGÁVEIS

Denominação
 do projeto

Concelho

Fase de avaliação
do Projeto

Data de
Emissão da DIA

Conformidade
RECAPE

Situação
no Terreno

Terminal de Transhipment de Contentores do Porto da Praia da Vitória

Praia da Vitória

Estudo Prévio

2019-06-24

Por declarar

Aguarda RECAPE

Avanço de Cais e Beneficiação de Terrapleno do Cais Comercial do Porto de Ponta Delgada Ponta Delgada

Projeto de Execução

2018-05-04 Não Aplicável Em licenciamento
Ampliação das Infraestruturas Portuárias e Melhoramentos de Condições de Abrigo do Porto da Madalena

Madalena

Projeto de Execução

2009-09-25

Não aplicável

Em exploração

Projeto de Reordenamento do Porto da Horta

Horta

Estudo Prévio

2008-02-12

1.ª Fase novo molhe
2009-06-22
Fase II procedimento RECAPE iniciado a 16-10-2017

Fase I em Exploração

Fase II não licenciada

Terminal Marítimo e Reestruturação da Avenida Marginal

Ponta Delgada

Estudo Prévio

2003-09-15

2005-06-08

Em exploração



PROJETO DE INFRAESTRUTURAS
 

Denominação
 do projeto

Concelho

Fase de avaliação
do Projeto

Data de
Emissão da DIA

Conformidade
RECAPE

Situação
no Terreno

Ampliação da Plataforma W e Construção de Novos Caminhos de Circulação D e E do Aeroporto João Paulo II - Ponta Delgada

Ponta Delgada

Projeto de Execução

2008-12-02

Não Aplicável

Em exploração

Empreitada para a Renovação de Ampliação da Marginal da Praia da Vitória

Praia da Vitória

Projeto de Execução

2007-10-22

Não Aplicável

Em exploração

Prolongamento da Avenida Marginal de Ponta Delgada (2.ª Fase) Ponta Delgada

Projeto de Execução

2007-06-08

Não Aplicável

Em exploração

Obras de Melhoria das Condições operacionais do Porto de São Mateus

Angra do Heroísmo

Estudo Prévio

2006-10-15

2007-07-23

Em exploração

Empreitada de Ampliação do Porto de Pescas de Vila Franca do Campo

Vila Franca do Campo

Estudo Prévio

2006-10-09

2007-05-15

Em exploração

Melhoria das Condições Balneares do Faial da Terra

Povoação

Projeto de Excução

2006-03-24

Não Aplicável

DIA caducou em 2008-03-24

Projeto Passeio Atlântico

Ribeira Grande

Estudo Prévio

2004-12-20

2007-02-26

1ª Fase: Em exploração

Projeto "Pico d'Água Parque"

Ribeira Grande

Estudo Prévio

2004-10-14

2006-05-15

1ª Fase: Em exploração

Prolongamento da Avenida Margina de Ponta Delgada (1.ª Fase)

Ponta Delgada

Projeto de Execução

2004-02-12

Não Aplicável

Em Exploração

Obras Marítimas dos Setores de Pesca e Recreio Náutico do Porto da Praia da Graciosa

Santa Cruz da Graciosa

Projeto de Execução

2003-04-29

Não Aplicável

Em Exploração

Projeto de Proteção e Valorização da Orla Marítima adjacente à Piscina das Poças da Ribeira Grande

Ribeira Grande

Projeto de Execução

2003-01-29

Não Aplicável

Em Exploração

Ampliação da Pista do Aeroporto da Ilha do Pico

S Roque Pico/
Madalena

Projeto de Execução

2002-04-02

Não Aplicável

Em Exploração




TRATAMENTO DE RESÍDUOS PERIGOSOS E INSTALAÇÕES DE DESTINO FINAL DE RESÍDUOS

Denominação
 do projeto

Concelho

Fase de avaliação
do Projeto

Data de
Emissão da DIA

Conformidade
RECAPE

Situação
no Terreno

Aumento da Quantidade Processada no Ecocentro de Resíduos Industriais Perigosos

Ponta Delgada

Projeto de Execução

2018-12-19

Não aplicável

Em licenciamento

Reordenamento do Aterro Intermunicipal da Ilha Terceira e Valorização Energética dos Resíduos Sólidos Urbanos do Grupo Central e Ocidental

Angra do Heroísmo

Estudo Prévio

2012-05-11

Fase I: CVE e 8ª célula conforme a 25-6-2014
Fase II: Aterro de Resíduos Perigosos a
 31-03-2016 

Projeto em exploração

Ecoparque da Ilha de São Miguel

PontaDelgada/ Ribeira Grande

Estudo Prévio

2011-10-24
Prorrogada
em 2013 e 2015

Fase I - RECAPE de Célula de RSU e Ampliação de ETAL entregue

A verificar de licenciamento Ambiental Fase I e RECAPE entregue mais elementos a 9/6/2016

Ampliação do sistema de Tratamento de Resíduos Sólidos da Ilha de S. Miguel

Ponta Delgada

Estudo Prévio

Desfavorável
Ano 2004

Não aplicável

Não Aplicável




RECURSOS HÍDRICOS E OBRAS HIDRÁULICAS

Denominação
 do projeto

Concelho

Fase de avaliação
do Projeto

Data de
Emissão da DIA

Conformidade
RECAPE

Situação
no Terreno

Reabilitação da Lagoa do Carvão Ponta Delgada Estudo Prévio 2013-09-13 Por declarar DIA caducou a 2015-09-13
Obra de Construção da Adutora da Tronqueira

Nordeste

Projeto de Execução

2009-11-24

Não Aplicável

Em construção faseada outras
em exploração




INDÚSTRIA EXTRATIVA

Denominação
 do projeto

Concelho

Fase de avaliação
do Projeto

Data de
Emissão da DIA

Conformidade
RECAPE

Situação
no Terreno

Pedreira de São Sebastião

Angra do Heroismo

Projeto de Execução

2018-7-16

Não Aplicável

A licenciar

Saibreira do Pico da Calheta

Calheta de São Jorge

Projeto de Execução

2017-3-1

Não Aplicável

A licenciar

Pico das Freiras III

Ribeira Grande

Projeto de Execução

2016-12-14

Não Aplicável

A licenciar
Pedreira de Santa Luzia

São Roque Pico

Projeto de Execução

2016-4-15

Não Aplicável

Licenciada

Areias de Santo Amaro

Velas

Projeto de Execução

2014-11-28

Não Aplicável

A licenciar

Cascalheira João Ramos

Lagoa

Projeto de Execução

2013-02-04

Não Aplicável

Em exploração

Saibreira do Quitadouro

Stª Cruz Graciosa

Projeto de Execução

2012-10-30 

Não aplicável

Em exploração

Pedreira Pico da Cova II

Ribeira Grande

Projeto de Execução

2012-10-11

Não Aplicável

Em exploração

Saibreira da Boca da Baleia

Lajes das Flores

Projeto de Execução

2012-06-20

Não aplicável

Em exploração

Tufeira da Canada da Mina

Ribeira Grande

Projeto de Execução

2012-03-29
(expirou a DIA)

Não aplicável

DIA caducada

Pedreira da Pedrinha II

Lajes das Flores

Projeto de Execução

2011-20-24

Não aplicável

Em exploração

Pedreira de Santa Luzia

São Roque Pico

Projeto de Execução

2011-10-04
(expirou a DIA)

Não aplicável

DIA caducada 

Pedreira Pico das Contendas

Angra do Heroísmo

Projeto de Execução

2010-06-21

Não aplicável

DIA caducada

Pedreira do Cabeço da Hera

Lajes do Pico

Projeto de Execução

2010-03-05

Não aplicável

Em exploração

Pedreira de Meio Mundo

Madalena/ S Roque Pico

Projeto de Execução

2009-10-21

Não aplicável

Em exploração

Pedreira Mata da Serra

Angra do Heroísmo

Projeto de Execução

2009-03-06

Não aplicável

Em exploração

Pedreira das Murtas III

Ponta Delgada

Projeto de Execução

2008-07-11

Não aplicável

Em exploração

Pedreira das Murtas II

Ponta Delgada

Projeto de Execução

2007-12-31

Não aplicável

Em exploração

Pedreira da Adutora

Ribeira Grande

Projeto de Execução

2007-08-29

Não aplicável

Suspensa

Tufeira Monte do Frade

Ribeira Grande

Projeto de Execução

2006-06-13

Não aplicável

Em exploração

Pedreira da Melancia

Ribeira Grande

Projeto de Execução

2006-04-29

Não aplicável

Em exploração

Pedreira do Milho

Ribeira Grande

Projeto de Execução

2006-04-28

Não aplicável

Suspensa

Pedreira do Bacharel

Ribeira Grande

Projeto de Execução

2006-03-17

Não aplicável

Em exploração 

Tufeira do Arrebentão

Ribeira
Grande

Projeto de Execução

2006-02-21

Não aplicável

Em exploração

Tufeira das Caldeiras

Ribeira
Grande

Projeto de Execução

2006-02-21
(expirou a DIA)

Não aplicável

DIA caducada

Pedreira Mata do Meio/Cancela Branca

Ribeira Grande

Projeto de Execução

2004-12-20

Não aplicável

Em exploração

Pedreira de Ponta Delgada

Angra do Heroísmo

Projeto de Execução

2004-10-19

Não aplicável

Em exploração

Pedreira Cascalheira do Pico das Freiras

Ribeira Grande

Projeto de Execução

2004-07-26

Não aplicável

Em exploração

Pedreira Mata das Feiticeiras II

Ribeira Grande

Projeto de Execução

2004-07-16

Não aplicável

Em exploração

Pedreira do Pedregal

 

Lagoa

Projeto de Execução

2003-10-27

Não aplicável

Em exploração

Pedreira Chã das Gatas II

Ribeira Grande

Projeto de Execução

2003-10-17

Não aplicável

Em exploração

Pedreira Pico Dr. Ferreira

Ribeira Grande

Projeto de Execução

2002-11-08

Não aplicável

Suspensa




PERFURAÇÕES, POÇOS E FUROS (Extração ou injeção de Recursos Geotérmicos e Hídricos)

Denominação
 do projeto

Concelho

Fase de avaliação
do Projeto

Data de
Emissão da DIA

Conformidade
RECAPE

Situação
no Terreno

Poços Geotérmicos CL8, CL9 e CL10 para produção de energia elétrica na Central Geotérmica da Ribeira Grande

Ribeira Grande

Componentes em Projeto de Execução e Estudo Prévio

2016-03-16
DIA
Prorrogada
2018-3-15

Aguarda procedimento Acesso Sul

Licenciamento dos Poços Geotérmicos

Poço Geotérmico CL8

Ribeira Grande

Projeto de Execução

2012-01-02

Não aplicável

DIA caducou a
2014-01-02

Projeto de Expansão da Capacidade de geração do Campo Geotérmico da Ribeira Grande - Setor do Pico Vermelho

Ribeira Grande

Projeto de Execução e Estudo Prévio

2009-06-22

Aguarda Componente Estudo Prévio (Central)

Em Exploração os poços de injeção

Projeto de Expansão da Capacidade de geração do Campo Geotérmico da Ribeira Grande - Setor das Caldeiras

Ribeira Grande

Projeto de Execução e
Estudo Prévio

2009-06-05

Aguarda 
Componente Estudo Prévio

Em construção  fase de Projeto Execução

Remodelação da Central Geotérmica do Pico Vermelho

Ribeira Grande

Estudo Prévio

2003-12-10

2005-07-01
2006-08-07
2007-11-20

Em exploração

Poço CL6 - Central Geotérmica da Ribeira Grande

Ribeira Grande

Projeto de Execução

2003-07-23

Não aplicável

Em exploração


Projeto Geotérmico da Terceira

Praia da Vitória/ Angra do Heroísmo

P Execução e Estudo Prévio

2002-11-08

2007-01-24 dos
poços avaliação
2008-10-03 dos
poços produção
2016-3-16 para a Central

Construção
da Central Geotérmica




ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS

Denominação
 do projeto

Concelho

Fase de avaliação
do Projeto

Data de
Emissão da DIA

Conformidade
RECAPE

Situação
no Terreno

Parque de Combustíveis da Praia da Vitória

Praia da Vitória

Projeto de Execução

2002-02-22

Não Aplicável

Em exploração



TURISMO E LAZER

Denominação
 do projeto

Concelho

Fase de avaliação
do Projeto

Data de
Emissão da DIA

Conformidade
RECAPE

Situação
no Terreno

Campo de Golfe de Santa Maria

Vila do Porto

Estudo Prévio

2012-01-11

Por Declarar

DIA caducou a 2016-01-11

Projeto de Desenvolvimento Turístico do Campo de Golfe da Batalha

Ribeira Grande/ P Delgada

Anteprojeto

2009-02-05

 Por Declarar

DIA caducou a 2011-02-05

Projeto de Desenvolvimento Turístico do Campo de Golfe do Faial

Horta

Anteprojeto

2009-01-16

Por Declarar

DIA caducou a 2011-01-16

Hotel da Lagoa do Fogo, Golf Resort****

Ribeira Grande

Anteprojeto

2003-07-09

Por Declarar

DIA caducou a
2005-07-09

Campo de Golfe da Lagoa do Fogo

Ribeira Grande

Anteprojeto

2003-06-09

Por Declarar

DIA caducou a
2005-06-09

Hotel do Fanal

Angra do Heroísmo

Projeto de Execução

2001-01-12

Não Aplicável

Em exploração




Numero de Visitantes
  911729  
Zonas
 

Açores
Corvo
Faial
Flores
Graciosa
Pico
Santa Maria
São Jorge
São Miguel
Terceira

 

 

 


14 de novembro de 2019

Muito Bom








 
 

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