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Ecoparque da Ilha de São Miguel


            Nome do Projeto: Ecoparque da Ilha de São Miguel

 

Localização do Projeto: Concelhos de Ponta Delgada/ Ribeira Grande
             

Proponente: AMISM - Associação de Municípios da Ilha de São Miguel

Entidade Licenciadora: Direção Regional do Ambiente 

Fase do projeto a procedimento de AIA: Estudo Prévio

            Resumo do projeto: (RNT.pdf)
            Pareceres de Entiddes Consultadas: (ParecerEcoparkDRS.pdf)
            Parecer Final da CA, Relatório da Consulta Pública, Participações dos Interessados e
            Respostas da  Autoridade Ambiental
: (PFEcopark.pdf)

            Data de emissão da DIA  2011/10/24 (DIA.pdf)

 
            Pós-avaliação:

            Data da conformidade do projeto de execução com a DIA (RECAPE):
            Célula I e ETAL - Declarado Conforme a 16 de dezembro de 2016
            Documentos do RECAPE: Relatório Técnico, RNTPlanta de Implantação do Projeto
            Parecer da CADeclaração de Conformidade            

            Monitorização Ambiental - Fatores Ambientais:
            Fase de Construção
            Fase de Exploração

            Auditorias:
            Fase de Construção
            Fase de Exploração

            Situação atual:
            Após a emissão do parecer da CA a 4 de julho de 2016 ao RECAPE da Célula I e ETAL, o proponente remeteu a documentação solicitada e depois aperfeiçoamentos a estas de molde a que no dia 19 de dezembro de 2016 tenha sido comunicada a conformidade destas componentes do projeto Ecoparque de São Miguel por despacho do dia 16 de dezembro, as quais estão disponíveis na Direção Regional do Ambiente.
Neste momento aguarda-se o projeto de execução e RECAPE das restantes estruturas deste empreendimento, nomeadamente da Central de Valorização Energética.

            Acompanhamento Público:

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