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Melhoria da Acessibilidade à Vila da Povoação


Nome do Projeto: Melhoria da Acessibilidade à Vila da Povoação

Localização do Projeto: 
Concelho de Povoação

Proponente: Secretaria Regional Transportes e Obras Públicas

Entidade Licenciadora: Direção Regional das Obras Públicas e Comunicações

 

Fase do projeto a procedimento no AIA: Estudo Prévio

Documentos do processo que deram origem à DIA: Clique aqui
                                      


Declaração de Impacte Ambiental (DIA):
Despacho n.º 513/2018 de 29 de março de 2018
DIA prorrogada a pedido do proponente por dois anos e com efeitos a partir de 20-3-2020.

 


Pós-avaliação
:

 

Procedimento de RECAPE
1º Lanço Melhoria da Acessibilidade à Freguesia das Furnas
 (Clique aqui)
Declarado Conforme a 3 de maio de 2022 com a DIA "Melhoria da Acessibilidade à Vila das Furnas".


 

 
 
 
 


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