Nome do Projeto: Melhoria da Acessibilidade à Vila da Povoação
Localização do Projeto: Concelho de Povoação
Proponente: Secretaria Regional Transportes e Obras Públicas
Entidade Licenciadora: Direção Regional das Obras Públicas e Comunicações
Fase do projeto a procedimento no AIA: Estudo Prévio
Resumo do projeto: Resumo Não Técnico (RNTPovoação.pdf)
Parecer Final da Comissão de Avaliação e Relatório da Consulta Pública: (PFAcessPovoação.pdf) e (RelatórioCP.pdf)
Data de emissão da DIA: 2018/03/20 (DIA.pdf) DIA prorrogada a pedido do proponente por dois anos e com efeitos a partir de 20-3-2020.
Pós-avaliação:
Procedimento de RECAPE ao Lance de Acesso Norte à Freguesia das Furnas iniciado a 20 de março de 2020:
Documentos abaixo
Relatório do RECAPE
Anexos
Sumário Executivo do RECAPE
A declaração de conformidade ao Lance Norte às Furnas com a denominação de projeto "Melhoria das Acessibilidades à Freguesia das Furnas" foi emitida a 4 de maio de 2020:
Parecer da CA;
Declaração de Conformidade.
Data da conformidade do projeto de execução com a DIA (RECAPE):
Ainda não emitido
Monitorização ambiental - Fatores ambientais:
Fase de construção:
Fase de exploração:
Auditorias:
Fase de construção:
Fase de exploração:
Situação atual:
A aguardar a elaboração do Projeto de Execução e o respetivo Relatório de Conformidade do Projeto de Execução para apreciação e verificação da reunião de condições para a emissão da respetiva Declaração de Conformidade.
Acompanhamento público: