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Melhoria da Acessibilidade à Vila da Povoação


Nome do Projeto: Melhoria da Acessibilidade à Vila da Povoação

Localização do Projeto: Concelho de Povoação

Proponente: Secretaria Regional Transportes e Obras Públicas

 

Entidade Licenciadora: Direção Regional das Obras Públicas e Comunicações

 

Fase do projeto a procedimento no AIA: Estudo Prévio

Resumo do projeto: Resumo Não Técnico (RNTPovoação.pdf)
Parecer Final da Comissão de Avaliação e Relatório da Consulta Pública: (PFAcessPovoação.pdf) e (RelatórioCP.pdf)

                                      

Data de emissão da DIA: 2018/03/20 (DIA.pdf) DIA prorrogada a pedido do proponente por dois anos e com efeitos a partir de 20-3-2020.

 

Pós-avaliação:

 

Procedimento de RECAPE ao Lance de Acesso Norte à Freguesia das Furnas iniciado a 20 de março de 2020: 
Documentos abaixo
Relatório do RECAPE
Anexos
Sumário Executivo do RECAPE

A declaração de conformidade ao Lance Norte às Furnas com a denominação de projeto "Melhoria das Acessibilidades à Freguesia das Furnas" foi emitida a 4 de maio de 2020:
Parecer da CA;
Declaração de Conformidade.

Data da conformidade do projeto de execução com a DIA (RECAPE): 
Ainda não emitido

 

 

 

Monitorização ambiental - Fatores ambientais: 

 

Fase de construção: 

Fase de exploração:  

 

 

Auditorias: 

 

Fase de construção: 

Fase de exploração:  

 

 

 Situação atual:
A aguardar a elaboração do Projeto de Execução e o respetivo Relatório de Conformidade do Projeto de Execução para apreciação e verificação da reunião de condições para a emissão da respetiva Declaração de Conformidade.

 

 Acompanhamento público: 

 
 
 
 


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