Nome do Projeto: Melhoria da Acessibilidade à Vila da Povoação
Localização do Projeto: Concelho de Povoação
Proponente: Secretaria Regional Transportes e Obras Públicas
Entidade Licenciadora: Direção Regional das Obras Públicas e Comunicações
Fase do projeto a procedimento no AIA: Estudo Prévio
Resumo do projeto: Resumo Não Técnico (RNTPovoação.pdf)
Parecer Final da Comissão de Avaliação e Relatório da Consulta Pública: (PFAcessPovoação.pdf) e (RelatórioCP.pdf)
Data de emissão da DIA: 2018/03/20 (DIA.pdf)
Pós-avaliação:
Data da conformidade do projecto de execução com a DIA (RECAPE):
Ainda não emitido
Sumário Executivo
Monitorização ambiental - Fatores ambientais:
Fase de construção:
Fase de exploração:
Auditorias:
Fase de construção:
Fase de exploração:
Situação atual:
A aguardar a elaboração do Projeto de Execução e o respetivo Relatório de Conformidade do Projeto de Execução para apreciação e verificação da reunião de condições para a emissão da respetiva Declaração de Conformidade.
Acompanhamento público: