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29-11-2017
Procedimento de Avaliação do Impacte Ambiental do projeto de Aproveitamento Hidroelétrico da Ribeira Grande da ilha das Flores - Fase Consulta Pública
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se a consulta pública o Estudo de Impacte Ambiental do projeto de Aproveitamento Hidroelétrico da Ribeira Grande, ilha das Flores. O projeto localiza-se na sua maior parte na freguesia ... Mais »
14-11-2017
Plano Regional para as Alterações Climáticas em conferência final a 16 de novembro
A Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo, através da Direção Regional do Ambiente, promove quinta-feira, 16 de novembro, a realização da conferência final sobre o PRAC - Plano Regional para as Alterações Climáticas. Esta conferência, que terá lugar no Laboratório Regional de Engenharia Civil, em Ponta Delgada, visa assinalar ... Mais »
24-10-2017
Procedimento de Avaliação do Impacte Ambiental do projeto de construção da subestação 60/30 KV de Ponta Garça - Fase Consulta Pública
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se a consulta pública o Estudo de Impacte Ambiental do projeto de construção da subestação 60/30 KV de Ponta Garça. O projeto localiza-se na freguesia de Ponta Gar... Mais »
13-10-2017
Licenciamento Ambiental do Aterro Intermunicipal da Ilha do Pico - Fase de Consulta Pública
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se a consulta pública o pedido de licenciamento ambiental do Aterro Intermunicipal da Ilha do Pico. O aterro localiza-se na freguesia de São Caetano, concelho da Madalena, Ilha do Pico... Mais »
16-10-2017
RECAPE do Projeto de Reordenamento do Porto da Horta - Fase II: Requalificação do Porto Comercial da Horta
Informa-se que se encontra disponível a partir de hoje 16 de outubro, para consulta de eventuais interessados, a documentação referente ao Procedimento de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) do Projeto Reordenamento do Porto da Horta para a construção da Fase II deste empreendimento e referente à Requalificação do P... Mais »
   
 
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19 de junho de 2019

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