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Comunicação anual de GEE 2018
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Portal da Monitorização, Avaliação Ambiental e Licenciamento



 
02-02-2018
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental ao Avanço de Cais e Beneficiação do Terrapleno do Cais Comercial do Porto de Ponta Delgada - Consulta Pública
No âmbito do artigo 106.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, publicita-se que se encontra em período de consulta pública o Estudo de Impacte Ambiental do projeto Avanço de Cais e Beneficiação do Terrapleno do Cais Comer... Mais »
12-01-2018
Relatório do Estado do Ambiente dos Açores 2014-2016
O Relatório do Estado do Ambiente dos Açores, relativo ao período 2014 a 2016, já se encontra disponível para consulta no Portal do Relatório do Estado do Ambiente dos Açores. A disponibilização de informação ao público referente ao estado do ambiente é uma competência da administração pública, segundo a Conven&#... Mais »
05-01-2018
Redução do valor da caução prestada no âmbito da exploração de massas minerais mantêm-se para o ano de 2018
Com a publicação do Decreto Legislativo Regional n.º1/2018/A, de 3 de janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018, o ponto 1 do Artigo 1.º do O Decreto Legislativo Regional n.º 20/2012/A, de 18 de abril que previa a redução do valor da caução prestada no âmbito do regime jurídico da revelaç&... Mais »
04-01-2018
Emissão da Licença Ambiental da Saiprossem - Produção Animal, Lda.
Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 203 de 27 de outubro, o Despacho n.º 2606/2017, de S. Exa. a Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto "Ampliação da capacidade instalada da Saiprossem - Produção Animal, Lda.". O projeto em causa encontra-se em fase de execução e lo... Mais »
03-01-2018
Comunicação Anual no Formulário de Gases Fluorados
No âmbito das obrigações decorrentes da aplicação do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 145/2017, de 30 de novembro, os operadores do equipamento que utilizam gases fluorados com efeito de estufa (GEE) devem proceder à comunicação anual, entre 1 de janeiro e 31 de março, à Direção Regional do Ambiente . A Comunicação Anual... Mais »
   
 
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