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Inventário Regional de Emissões de Poluentes Atmosféricos - IRERPA
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Relatórios da Qualidade do Ar
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Relatórios do Estado do Ambiente
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Relatórios de Implementação do PRTR na RAA
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Comunicação anual de GEE 2019
Aprovação PRAC
Relatório CDP - Under2MOU 2019
 

     

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13-10-2017
Licenciamento Ambiental do Aterro Intermunicipal da Ilha do Pico - Fase de Consulta Pública
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se a consulta pública o pedido de licenciamento ambiental do Aterro Intermunicipal da Ilha do Pico. O aterro localiza-se na freguesia de São Caetano, concelho da Madalena, Ilha do Pico... Mais »
16-10-2017
RECAPE do Projeto de Reordenamento do Porto da Horta - Fase II: Requalificação do Porto Comercial da Horta
Informa-se que se encontra disponível a partir de hoje 16 de outubro, para consulta de eventuais interessados, a documentação referente ao Procedimento de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) do Projeto Reordenamento do Porto da Horta para a construção da Fase II deste empreendimento e referente à Requalificação do P... Mais »
06-10-2017
Proposta de Programa Regional para as Alterações Climáticas em discussão pública a partir de 13 de outubro
A Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo, através da Direção Regional do Ambiente, promove, entre 13 de outubro e 15 de novembro, a discussão pública da proposta de Programa Regional para as Alterações Climáticas (PRAC). O PRAC é um plano setorial de ordenamento do território que abrange as componentes da mitigação (controlo ... Mais »
01-09-2017
Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoções por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPA 2016
No âmbito do Plano Regional para as Alterações Climáticas foi elaborado o primeiro Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoções por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos (IRERPA 2016), com dados relativos a 2014, seguindo as metodologias oficiais definidas pelo IPCC e adotadas pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alt... Mais »
18-08-2017
Emissão da Licença Ambiental da Agraçor - Suínos dos Açores, S.A.
No passado dia 25 de julho foi finalizado o procedimento de renovação da Licença Ambiental LA n.º 1/2014/DRA da Agraçor resultando na emissão da Licença Ambiental LA n.º 2/2017/DRA, de 25 de julho. Clique aqui para aceder à Licença Ambiental. Mais »
   
 
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