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26-07-2017
Governo dos Açores lança iniciativa concertada de combate à praga das térmitas
A Secretária Regional da Solidariedade Social anunciou hoje, em São Roque do Pico, que o Governo dos Açores vai lançar, através das direções regionais da Habitação e do Ambiente, uma ação única de combate à praga das térmitas nas ilhas do Pico, São Jorge e Santa Maria. Andreia Cardoso, que falava numa cerimónia d... Mais »
27-07-2017
Procedimentos de Avaliação do Impacte Ambiental e Licenciamento Ambiental do projeto de "Ampliação da capacidade da Saiprossem - Produção Animal" - Fase de Consulta Pública
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se a consulta pública o Estudo de Impacte Ambiental e pedido de licenciamento ambiental do projeto de "ampliação da capacidade da Saiprossem - Produção Animal." A Saipro... Mais »
18-07-2017
INÍCIO DO PERÍODO PARA PREENCHIMENTO DO RELATÓRIO AMBIENTAL ANUAL - RAA 2016
Informa-se que o período para preenchimento e submissão do “Relatório Ambiental Anual - RAA 2016” encontra-se a decorrer e finaliza a 31 de outubro de 2017. Recorda-se que o acesso ao Relatório Ambiental Anual é efetuado através do utilizador e senha DO.IT, para o estabelecimento RAA, podendo ser acedido em http://servicos.srrn.azores.gov.pt/doit/ U... Mais »
03-04-2017
INÍCIO DO INVENTÁRIO REGIONAL PRTR 2016
Informa-se que o período para preenchimento e submissão do “Formulário Regional PRTR 2016” encontra-se a decorrer e finaliza a 30 de abril de 2017. Recorda-se que o acesso ao Formulário Regional PRTR é efetuado através do utilizador e senha DO.IT, para o estabelecimento PRTR, podendo ser acedido em http://servicos.srrn.azores.gov.pt/doit/ → DRA... Mais »
06-03-2017
Publicação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) ao projeto da saibreira do Pico da Calheta
Foi publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º42, de 3 de março, o Despacho n.º 485/2017, de S. Exa. a Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto da saibreira do Pico da Calheta. O projeto em causa encontra-se em fase de execução. Este localiza-se na freguesia e concelho da Calheta, ilha de S... Mais »
   
 
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