20-09-2021
Avaliação de Impacte Ambiental e Licenciamento Ambiental do Projeto de Alteração do Ecoparque da Ilha de São Miguel - Consulta Pública
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se em fase de consulta pública o estudo de impacte ambiental e o pedido de licenciamento ambiental do projeto de alteração do Ecoparque da ilha de São Miguel. O empreendimento ... Mais »

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17-09-2021
Atualização dos mapas de risco das freguesias abrangidas pelo controlo de infestação por térmitas
Os trabalhos de monitorização e deteção da térmita de madeira seca e térmita subterrânea nos Açores desenvolvido pelo Governo Regional em articulação com o Grupo da Biodiversidade dos Açores, nos últimos anos, aconselharam à necessidade de se proceder a uma atualização dos mapas de risco de um conjunto de concelhos da Regi&... Mais »

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24-08-2021
Procedimento de AIA à Correção da ER 9-2.ª no Portal do Vento, ilha de São Miguel
Nos termos do artigo 106.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, Diploma que define os regimes jurídicos da Avaliação do Impacte Ambiental e do Licenciamento Ambiental, publicita-se o início do período de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) ao projeto "Correção da E. R. 9-2.ª no Portal do Vento... Mais »

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28-07-2021
Avaliação de Impacte Ambiental e Licenciamento Ambiental do projeto de ampliação da instalação de criação intensiva de aves de capoeira da Açoraves - Consulta Pública
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se em fase de consulta pública o estudo de impacte ambiental e o pedido de licenciamento ambiental do projeto de ampliação da instalação de criação intensiva de a... Mais »

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28-07-2021
Relatório da Qualidade do Ar 2020
No âmbito da política de ambiente do Governo Regional, relacionada com a qualidade do ar, foi elaborado o Relatório da Qualidade do Ar dos Açores, referente a 2020, que já se encontra disponível neste portal. O referido relatório tem como objetivo efetuar a avaliação e a caracterização da qualidade do ar na Região e conclui que o ín... Mais »

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