O Vice-Presidente do Governo anunciou hoje, em Angra do Heroísmo, o início do Orçamento Participativo dos Açores - OP Açores 2019, destacando que a edição deste ano vai ter mais áreas temáticas para apresentação de ideias de investimento pelos cidadãos, um reforço de verba para executar os projetos mais votados e ainda a possibilidade de serem apresentadas propostas de âmbito regional.
“Em 2019, o OP Açores dispõe de um milhão de euros, o que corresponde a um aumento superior a 66%, comparativamente à primeira edição”, salientou Sérgio Ávila relativamente às novidades introduzidas, considerando o sucesso da medida, que “superou todas as expetativas”.
Outra novidade revelada pelo governante é o alargamento das áreas de governação abertas à participação dos cidadãos, sendo cinco este ano as áreas temáticas do OP Açores, designadamente Ambiente, Cultura, Inclusão Social, Juventude e Turismo.
“Outra inovação do OP Açores 2019 é a possibilidade dada aos cidadãos açorianos, nacionais ou estrangeiros de, além de apresentarem e votarem em ideias para cada uma das ilhas, poderem também apresentar e votar propostas de âmbito regional”, salientou Sérgio Ávila.
Nesse sentido, referiu que estão em causa “investimentos públicos a executar em, pelo menos, duas ilhas, de forma equitativa, até um valor máximo de 200 mil euros”, pelo que “os Açorianos terão direito, em 2019, a dois votos: um voto para o âmbito ‘ilha’ e um voto para o âmbito ‘regional’”.
“Este ano, pretendemos que ainda mais Açorianos conheçam e participem no Orçamento Participativo da Região”, afirmou Sérgio Ávila na apresentação da segunda edição do OP Açores.
Para esse efeito, o Vice-Presidente adiantou que, se em 2018 a equipa do OP Açores foi a todas as ilhas e esteve em, pelo menos, dois concelhos em cada ilha, este ano vai aos 19 concelhos da Região durante a fase dos encontros participativos.
“Vamos promover dois encontros participativos em cada dia, um diurno, destinado aos jovens com idades compreendidas entre os 14 e os 18 anos, e outro, em horário pós-laboral, para os Açorianos maiores de idade”, o que significa “um total de 38 encontros participativos [até 30 de abril], mais 11 do que na primeira edição”, sublinhou.
Para Sérgio Ávila, “a mais cidadania, corresponde uma melhor Democracia e uma Autonomia mais forte”, manifestando a convicção de que, “mais uma vez, os Açorianos vão aderir a esta iniciativa”.
“Além do enriquecimento da Democracia, contribui para, progressivamente, combater fenómenos de afastamento dos cidadãos da participação na vida coletiva das suas comunidades, reforçando-nos como Região e como Povo”, afirmou o Vice-Presidente.
O calendário dos encontros participativos, em que podem ser apresentadas e debatidas as antepropostas, está disponível a partir de hoje no sítio do OP Açores na Internet, no endereço eletrónico https://op.azores.gov.pt/, e nas redes sociais.
Os primeiros dois encontros terão lugar segunda-feira, 25 de fevereiro, no Corvo.
No ano passado, cerca de 1.500 cidadãos, desde os 14 anos de idade, participaram na fase de apresentação de antepropostas, resultando em 324 ideias de investimento público e em 154 propostas submetidas a votação que, com base no voto de quase 5.000 cidadãos, elegeram 29 ideias, que se encontram em diferentes fases de execução conforme a natureza do projeto.
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