O Governo dos Açores vai alterar os regulamentos dos programas Estagiar L, T e U, anunciou hoje, no Pico, o Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares.
 
Berto Messias, que apresentou o Comunicado do Conselho de Governo realizado na ilha do Pico, realçou que “será introduzido um regime de penalizações mais forte para as entidades que não contratam os estagiários no fim do estágio”.
 
“Quem não ficar com, pelo menos, 50% dos estagiários fica impedido de se candidatar a novo estágio pelo prazo de dois anos, a contar do fim do estágio anterior”, acrescentou.
 
Berto Messias salientou que vão também “aumentar as penalizações para os incumprimentos dos estagiários que faltam injustificadamente” seis dias seguidos ou para os que “não cumpram com a entrega dos relatórios finais, quer seja o estagiário, quer seja o promotor do estágio”.
 
Outra das medidas a implementar para garantir maior transparência é, segundo o Secretário Regional, “impedir que jovens que sejam cônjuges ou equiparados, ascendentes ou descendentes ou, ainda, familiar do promotor até ao 2.º grau em linha reta ou colateral de pessoa singular ou de sócios, gerentes ou administradores, sejam selecionáveis para qualquer destes programas”.
 
Berto Messias salientou ainda que o Governo Regional vai apoiar a Universidade dos Açores em 350 mil euros, verba justificada com o “apoio à tripolaridade”, realçando que “a Região apoiou a Universidade dos Açores em cerca de 6,6 milhões de euros na passada legislatura”.
 
Na área do empreendedorismo, o Secretário Regional revelou que o Governo dos Açores vai apoiar o Nonagon - Parque de Ciência e Tecnologia de São Miguel em 327 mil euros, com o objetivo de “reforçar a colaboração e ligação com a comunidade científica e empresarial, promover atividades de investigação e desenvolvimento e dinamizar a criação de empresas, fomentando a inovação”.
 
Uma estratégia que, adiantou Berto Messias, “gerou até ao momento 147 postos de trabalho especializados”.
 
Berto Messias anunciou também um apoio de três milhões de euros destinado a “apoiar as atividades de treino e competição dos escalões de formação, dos apoios complementares, dos prémios de classificação, subida de divisão e manutenção e do apoio à utilização de atletas formados nos Açores, bem como o número de elementos das comitivas oficiais de cada modalidade e nível competitivo e o número máximo de equipas por divisão ou nível competitivo a serem apoiados nas épocas desportivas de 2017/2018 e 2018”.
 
O Governo dos Açores vai ainda “celebrar um contrato-programa com a empresa Ilhas de Valor até ao montante de três milhões de euros”, destinados a “desenvolver um conjunto de ações e de investimentos com especial relevância para a coesão regional, como são os casos do Hotel das Flores, do Hotel da Graciosa ou o Museu da Ilha das Flores”, sublinhou o Secretário Regional.