28-02-2011
Governo aplica à Região licença para sistema integrado de gestão de veículos em fim de vidaO Governo dos Açores decidiu aplicar à Região a licença nacional que foi concedida no continente à sociedade VALORCAR para gerir um sistema integrado de gestão de veículos em fim de vida (VFV).A decisão resulta de um Despacho dos Secretários Regionais da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, da Economia e do Ambiente e do Mar, hoje publicado em Jorna...
Mais »
16-02-2011
Governo autoriza extensão aos Açores de licença nacional para gestão de resíduos de pilhas e acumuladoresO Governo dos Açores autorizou a extensão, ao arquipélago, da licença nacional concedida à ERP Portugal – Associação Gestora de Resíduos para gerir o sistema integrado de resíduos de pilhas e acumuladores na Região.
A decisão consta de um Despacho do Secretário Regional do Ambiente e do Mar, hoje publicado em Jornal Oficial, e prod...
Mais »
08-02-2011
DENUNCIADA NA INSPECÇÃO DO AMBIENTE - Pragas exóticas em alerta no comércio açorianoA denúncia foi feita a meio da semana passada junto da Inspecção Regional do Ambiente (IRA) e, depois de investigada pela Universidade dos Açores (UA), nomeadamente pelo Grupo de Biodiversidade dos Açores, do Centro de Investigação Tecnológica Agrária dos Açores (CITAA-A), confirmou-se a existência de aparas de lenha contaminadas não s...
Mais »
13-12-2010
Oficinas e sucateiros são os mais vigiados nos Açores: Inspectores do ambiente atacam na gestão inadequada, queima e abandono de resíduosEm 2010 já foram efectuadas pela Inspecção Regional do Ambiente 294 acções inspectivas e registados 249 autos de notícia/participações. Números superiores aos do ano passado em algumas dezenas e que levam o Inspector Regional do Ambiente nos Açores a considerar que “há ainda muita educação ambiental para se fazer na Região...
Mais »
16-11-2010
Publicado diploma que estabelece regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental Publicado diploma que estabelece regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental O decreto legislativo regional que estabelece nos Açores um regime jurídico próprio para avaliação do impacte e do licenciamento ambiental entra em vigor a 2 de Dezembro próximo.
Com 136 artigos e 13 anexos, este extenso diploma, hoje publicado em Jor...
Mais »
02-08-2010
Registo de Emissões e Transferência de Poluentes nos AçoresO Registo de Emissões e Transferência de Poluentes (PRTR) visa facilitar o acesso do público à informação sobre ambiente e estimular a divulgação dessa informação.
Pretende-se assim contribuir para uma maior sensibilização e participação no processo de tomada de decisão neste domínio. O regime jurídico foi estabe...
Mais »
30-07-2010
Operações de gestão de resíduos nos AçoresA armazenagem, triagem, tratamento, valorização e eliminação de resíduos são operações de gestão de resíduos sujeitas a licenciamento por parte da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, através da Direcção Regional do Ambiente. Se no início deste processo, em 2006, os pedidos de licenciamento eram, na sua quase totalidade, re...
Mais »
29-07-2010
Licenciamento Ambiental nos AçoresA Prevenção e Controlo Integrados da Poluição, conhecida por licenciamento ambiental ou PCIP, visa evitar ou, quando tal não for possível, reduzir as emissões de poluentes para o ar, a água ou solo, a prevenção e controlo de ruído e a produção de resíduos, tendo em vista alcançar um nível elevado de protecção...
Mais »
27-07-2010
Governo prepara sistema para a análise e publicação de indicadores sobre o Estado do AmbienteA Secretaria Regional do Ambiente e do Mar está a desenvolver uma plataforma tecnológica que visa garantir a análise permanente de toda a informação de interesse para a avaliação do Ambiente nos Açores.
O projecto está a ser desenvolvido pela Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos e integra ferramenta...
Mais »
26-07-2010
Diminuição da perigosidade das emissões atmosféricas Passados cinco anos desde que o departamento de Ambiente do Governo dos Açores começou a acompanhar em detalhe as emissões atmosféricas de todas as médias e grandes unidades industriais dos Açores, no total de 30, verifica-se uma diminuição acentuada da perigosidade dos gases emitidos. Esse progresso deve-se essencialmente a um elevado empenho por parte dos ...
Mais »