O Secretário Regional da Agricultura e Florestas destacou hoje, na Horta, que o Programa de Desenvolvimento Rural dos Açores, o PRORURAL+, tem a melhor taxa de execução a nível nacional no âmbito do Portugal 2020, que é composto por 15 programas operacionais.
João Ponte, que falava na Assembleia Legislativa durante uma interpelação sobre o impacto da seca e a gestão da água promovida pelo PSD, salientou que os dados oficiais de 30 de junho apontam para uma taxa de execução do PRORURAL+ de 45%.
De acordo com o Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia, a taxa de execução do Programa de Desenvolvimento Rural da Madeira atingiu os 23% e, a nível nacional, a taxa de execução do programa Portugal 2020 é de 26%.
Para o Governo dos Açores, estes dados são muito significativos, porque demonstram uma grande capacidade por parte dos agricultores e dos empresários açorianos em investir, em modernizar as suas instalações, no fundo, em capacitar as suas explorações e empresas para os desafios do setor agrícola.
O Secretário Regional frisou que, à semelhança dos anteriores quadros, a plena execução das verbas disponíveis é fundamental para se poder preparar e estruturar a agricultura nos Açores para dar resposta positiva às novas exigências nos próximos anos.
Desde 2014, no âmbito do PRORURAL+ foram rececionadas 13.312 candidaturas nas diferentes medidas e submedidas, que correspondem a uma despesa pública de 331 milhões de euros, estando aprovados 12.194 projetos, que correspondem a uma taxa de compromisso de 76%.
Na semana passada, a Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, através da Direção Regional do Desenvolvimento Rural, aprovou seis projetos de investimento no âmbito da submedida 4.2 do PRORURAL+, orientada para o apoio à transformação, comercialização e desenvolvimento de produtos agrícolas.
Estes projetos, que se localizam nas ilhas de São Miguel, São Jorge e Faial, cobrem as principais atividades do setor agrícola, criando 32 postos de trabalho diretos, sendo 15 permanentes e 17 sazonais.
Em causa estão investimentos elegíveis superiores a seis milhões de euros e uma despesa pública de 4,1 milhões de euros.