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SECRETARIA REGIONAL DO MAR, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIREÇÃO REGIONAL DAS PESCAS

 

 
14-11-2013
Portos e Núcleos de Pesca dos Açores vão ter novas regras de utilização de espaço, anunciou Luís Neto Viveiros
O Secretário Regional dos Recursos Naturais revelou hoje, em Angra do Heroísmo, que o Governo dos Açores já concluiu o diploma que vai regular a utilização dos portos e núcleos de pesca do arquipélago. “Muito brevemente, será publicada uma portaria regional onde estão consagradas as regras de ocupação dos espaços nos portos de... Mais »
30-10-2013
Bruxelas propõe alterar espécies capturadas em Portugal
A Comissão Europeia apresentou, em Bruxelas, a sua proposta de totais admissíveis de capturas (TAC) para 2014, propondo cortes em quatro espécies pescadas em águas portuguesas, aumentos em outras três e ficando cinco sem alteração. Entre as unidades populacionais para as quais é proposta uma redução de TAC, contam-se cortes de 75% de arinca, de ... Mais »
25-10-2013
Luís Neto Viveiros diz que cooperação com a Indonésia pode ser “frutuosa”
O Secretário Regional dos Recursos Naturais afirmou hoje, em Ponta Delgada, que a cooperação entre os Açores e a Indonésia pode ser “bastante frutuosa”, considerando que importa “acarinhar” para viabilizar a exportação de produtos e know-how. “Podemos oferecer know-how que, neste momento, na Indonésia não existe", afirmou ... Mais »
25-10-2013
Captura de pequenos pelágicos vai ter nova regulamentação nos Açores, afirma Luís Neto Viveiros
O Secretário Regional dos Recursos Naturais revelou hoje que o Executivo está a preparar uma nova regulamentação para a gestão e comercialização nos Açores dos pequenos pelágicos, tendo em vista o escoamento de capturas excedentárias e a valorização do pescado através do circuito de congelação. “Não faz sentido... Mais »
23-10-2013
Pretensões dos Açores para o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca aprovadas pelo Parlamento Europeu
O Secretário Regional dos Recursos Naturais manifestou satisfação com a inclusão de várias pretensões dos Açores no relatório do Parlamento Europeu sobre o regulamento do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca (FEAMP), hoje aprovado, que prevê um aumento de 10% do co-financiamento da Pesca para a Região. Este regulamento, depois da s... Mais »
30-09-2013
Redução de taxas de lota entra em vigor a 1 de outubro para contratos entre armadores e compradores
A Secretaria Regional dos Recursos Naturais aprovou o novo Regulamento de Lotas, que permite à Lotaçor reduzir, a partir de 1 de outubro, as taxas aplicadas aos contratos de abastecimento direto, baixando, por essa via, os custos de produção do setor da pesca. A Portaria 76/2013, de 30 setembro, que revoga a Portaria 66/2004, de 29 de julho, reduz as taxas de lota de todos os ... Mais »
24-09-2013
Secretaria Regional dos Recursos Naturais congratula-se com reforço da quota de atum patudo
A Secretaria Regional dos Recursos Naturais congratula-se com o desfecho favorável das negociações para reforço da quota de atum patudo disponibilizada para Portugal, encontrando-se já a Direção Regional das Pescas a organizar com a Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos a reabertura da pescaria. A proposta a... Mais »
20-09-2013
Capturas da espécie de atum utilizada pela indústria conserveira aumentaram 200%
As embarcações da safra do atum descarregaram até hoje cerca de 3.400 toneladas de bonito, o que representa um aumento de 200 % nas capturas desta espécie que é utilizada pela indústria conserveira açoriana, comparativamente com o ano passado (1.095,2 toneladas). O aumento de descargas de atum bonito verificado na safra deste ano corresponde, também, a um a... Mais »
16-09-2013
Portaria n.º 68/2013, de 13 de setembro
Verificando-se a presença de uma maré vermelha na Lagoa da Caldeira de Santo Cristo, ilha de S. Jorge, fenómeno natural que resulta do desenvolvimento anormal de uma microalga (do tipo dinoflagelado) que em concentrações elevadas forma manchas vermelhas extensas na água. Considerando que as análises preliminares realizadas pelo Instituto Português do Mar e ... Mais »
05-09-2013
Luís Neto Viveiros congratula-se com galardão internacional atribuído a empresa açoriana exportadora de pescado
O Secretário Regional dos Recursos Naturais congratulou-se com a atribuição do Troféu Internacional Europa à Qualidade 2013, concedido pela Global Trade Leaders’ Club à empresa António Mineiro & Andrade, que vai ser entregue em Paris no dia 28 de outubro. O Comité de Seleção do Global Trade Leaders’ Club, que tem como sócios cerca... Mais »
   
 
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