O Governo dos Açores, através do Fundo Regional para a Ciência e Tecnologia, foi formalmente notificado pela Comissão Europeia da aprovação do projeto ‘MARINE-EO’, no âmbito do Programa de Investigação e Inovação da União Europeia, Horizonte 2020.
O projeto, com um orçamento global de 4,4 milhões de euros, coordenado pelo Centro Nacional para a Investigação Científica da Grécia – Demokritos, integra nove parceiros europeus, oriundos da Grécia, Portugal, Espanha e Noruega.
Este consórcio prevê a contratação, através de concurso público internacional, de aplicações e de serviços tecnológicos nas áreas das pescas, oceanografia, segurança marítima e controlo de fronteiras para as áreas do Mediterrâneo e do Atlântico Norte.
“Este projeto coloca os Açores no pelotão da frente naquilo que se está a fazer na União Europeia em termos de utilização pública de serviços com base em dados de Observação da Terra”, frisou o Presidente do Fundo Regional para a Ciência e Tecnologia (FRCT), Nelson Simões salientou que o ‘MARINE-EO’ vai "potenciar a capacidade instalada nos Açores e concretizar o que tem sido a posição dos governos regional e nacional sobre esta matéria”.
A candidatura agora aprovada insere-se na tipologia de ‘Pre-Comercial Procurement’, que se destina a estimular o lançamento de procedimentos de aquisição de bens e serviços feitos à medida em áreas de interesse público através de investigação, desenvolvimento e validação de soluções inovadoras que possam aportar melhorias significativas de qualidade e eficiência.
O FRCT ficará responsável pela gestão da comunicação e disseminação do projeto, bem como pelo mapeamento e definição do plano de ação para a criação de sinergias com outros programas e fontes de financiamento internacionais.
A participação do FRCT neste consórcio resulta de um processo de consulta aos departamentos da Região com potencial interesse na área, nomeadamente as direções regionais das Pescas, dos Assuntos do Mar e dos Transportes, a Inspeção Regional das Pescas e a Portos dos Açores, contando também com o acompanhamento e apoio técnico-científico da Universidade dos Açores.
Com esta nova aprovação, o FRCT passa a integrar quatro consórcios europeus em projetos do Horizonte 2020, além de duas prestações de serviços diretas à Comissão Europeia, atingindo uma taxa de aprovação global de 40%, enquanto a média europeia se cifra em apenas 7%.
“A estratégia estabelecida nesta legislatura para que o FRCT se posicionasse como entidade de referência regional para a captação de fundos internacionais revelou-se um sucesso em toda a linha”, afirmou Nelson Simões.