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Ponta Delgada 03-05-2013

Apontadas "omissões" na Estratégia Nacional para o Mar em relação aos Açores em sessão pública


A Estratégia Nacional para o Mar, um documento que define as linhas de preservação e utilização sustentável dos recursos marinhos até 2020 em Portugal, apresenta muitas omissões em relação aos Açores, foi defendido.
 
A denúncia foi feita na noite de quinta-feira, nas Lajes do Pico, durante a primeira de um conjunto de sessões públicas para debate em torno do documento, que o Governo dos Açores está a realizar em todas as ilhas do arquipélago.

Ricardo Serrão Santos, pró-reitor da Universidade dos Açores, disse, na ocasião, que o documento principal "é excelente", mas que a informação que está em anexo, apresenta várias falhas que é necessário corrigir.

"O diabo está nos detalhes!", ironizou o investigador, referindo-se à ausência de referências no documento aos portos e transportes nas ilhas, a aspetos relacionados com a pesca e a monitorização dos recursos, e até a arqueologia subaquática.

A Estratégia Nacional para o Mar, que está em fase de discussão pública, devia incluir também, no entender de Manuel Costa, diretor do Museu dos Baleeiros, referências históricas, culturais e religiosas, ligadas, por exemplo, à caça à baleia ou à pesca.

No seu entender, "o mar é um elemento essencial" da vida dos açorianos, que têm sobre ele uma "perspetiva antropológica e cultural", povoada de "histórias, lendas, medos, conquistas, fracassos e tragédias".

Confrontado com estas omissões, o secretário regional dos Recursos Naturais, Neto Viveiros, disse que o Governo "já tinha feito uma análise prévia" do documento e que "tem noção" daquilo que é necessário alterar para enriquecê-lo.

O governante lembrou, no entanto, que este período de discussão pública sobre a Estratégia Nacional para o Mar, serve exatamente para acrescentar contributos ao projeto inicial, e apelou para que os açorianos participem neste processo.

Mesmo com omissões, a Estratégia Nacional para o Mar pretende definir um modelo de desenvolvimento assente na preservação e utilização sustentável dos ecossistemas marinhos em todo o país.

No caso das pescas, a solução nos Açores poderá passar pelo financiamento comunitário ao abate dos barcos de maior dimensão, como propõe José António Fernandes, da Federação de Pescas dos Açores.

Na sua opinião, só através do abate das grandes embarcações será possível reduzir o esforço de pesca, sobretudo numa altura em que há escassez de recursos piscatórios e em que a classe está mergulhada "numa das maiores crises de que há memória".

Autor: Açoriano Oriental

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