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Ponta Delgada 30-04-2013


A Secretaria Regional dos Recursos Naturais promove quinta-feira, no Centro de Artes e Ciências do Mar, nas Lajes do Pico, uma sessão de debate sobre a proposta de Estratégia Nacional para o Mar.

A sessão, que terá início às 20h30, será presidida pelo Secretário Regional dos Recursos Naturais, Luís Neto Viveiros, contando com intervenções do Diretor Regional dos Assuntos do Mar, Frederico Cardigos, do Pró-Reitor da Universidade dos Açores e Presidente do IMAR, Ricardo Serrão Santos, e do Diretor do Museu dos Baleeiros e Presidente da Comissão de Botes Baleeiros, Manuel Costa Júnior.

O debate contará ainda com intervenções de José António Fernandes, Presidente da Federação das Pescas dos Açores, e de Serge Viallelle, pioneiro da observação de cetáceos nos Açores.

Esta iniciativa, integrada no programa da Visita Estatutária do Governo dos Açores à ilha do Pico, é aberta ao público e marca o início da discussão que o executivo açoriano vai promover em todas as ilhas do arquipélago sobre esta matéria.

Os debates sobre a proposta de Estratégia Nacional para o Mar deveriam ter começado a 26 de abril, em S. Jorge, mas a iniciativa teve que ser adiada devido aos constrangimentos provocados pelas más condições climatéricas.

A próxima sessão está agendada para 8 de maio, na ilha Graciosa.

A Estratégia Nacional para o Mar é uma proposta de instrumento de política pública que apresenta a visão de Portugal para o período 2013–2020 no que se refere ao modelo de desenvolvimento assente na preservação e utilização sustentável dos recursos e serviços dos ecossistemas marinhos, apontando um caminho de longo prazo para o crescimento económico, inteligente, sustentável e inclusivo, assente na componente marítima.

A concretização e os resultados desta política, transversal e multissetorial, dependem do envolvimento dos agentes públicos e privados, pelo que é determinante a participação na formulação desta Estratégia.

Os documentos sobre a proposta de Estratégia Nacional para o Mar estão acessíveis a partir do Portal do Governo na Internet, na página da Direção Regional para os Assuntos do Mar (http://mar.srrn.azores.gov.pt), terminando a consulta pública a 31 de maio.  

Autor: GaCS/OG

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