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São Miguel 19-03-2012

Obras no Porto Formoso melhoram a segurança dos pescadores e a qualidade ambiental


Face a alguns comentários surgidos sobre o porto de Porto Formoso, reafirma-se que a obra de requalificação do porto de pescas do Porto Formoso foi objeto de discussão prévia com a comunidade piscatória local e a sua forma final resultou da avaliação dos seus custos e benefícios, sendo que o preço da obra mais do que duplicariam com qualquer solução que avançasse para águas mais profundas, a que acresce a necessidade de resguardo da obra portuária numa zona da costa norte da ilha muito batida pelo mar.

Quanto ao assoreamento do porto, ele resultou do carreamento de materiais pela Ribeira do Lugar, em particular durante a obra de requalificação do leito e margens que está a terminar. Tratando-se de materiais finos, na sua maioria terras, espera-se que os mesmos sejam arrastados pelo mar no decurso dos próximos meses. Se tal não ocorrer será executada uma dragagem da bacia portuária. Para além disso, a obra de requalificação da Ribeira do Lugar incluiu a construção de uma bacia de retenção que produzirá uma redução do transporte de caudal sólido (terras e pedras) para valores residuais, tornando insignificante o assoreamento induzido pela ribeira.

A obra de requalificação da Ribeira do Lugar inclui a eliminação de todas as descargas de esgoto doméstico, ilegais à luz da legislação regional recentemente aprovada. Terminada a obra a ribeira ficará totalmente livre de esgotos, não constituindo as suas águas qualquer problema para os utentes do porto.

São assim totalmente infundados os pressupostos em que assentam as críticas feitas, pois nem o porto poderia, sem custos proibitivos, ter outra configuração, nem a ribeira, com a conclusão da bacia de retenção de caudal sólido e a eliminação das descargas clandestinas que recebia, constitui qualquer ameaça para os utentes do porto ou será fonte de novo assoreamento.

No caso vertente está-se perante uma tentativa de desvalorizar as importantes melhorias que a consolidação do porto e a requalificação da Ribeira do Lugar trouxeram à população do Porto Formoso, criando condições de segurança contra cheias e eliminando um importante foco de poluição das águas, ao mesmo tempo que se criam melhores condições para os pescadores e outros utilizadores daquele porto.


 

Autor: GaCS/SRAM

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