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Açores 11-05-2012

Planeamento Espacial Marítimo dos Açores em análise em Rhode Island


A Região Autónoma dos Açores foi convidada a apresentar o seu caso de Planeamento Espacial Marítimo, num curso intensivo que irá decorrer de 13 a 16 de Maio organizado pela Faculdade de Oceanografia da Universidade de Rhode Island, nos Estados Unidos da América, sobre esta matéria.

A participação dos Açores, que ficará a cargo do Diretor Regional dos Assuntos do Mar, Frederico Cardigos, é suportado pela Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, no âmbito de um protocolo que já trouxe diversos especialistas internacionais ao arquipélago e que ainda servirá para dar formação de alto nível a técnicos dos Açores. É também sob a égide deste protocolo que foi criado um Conselho de Aconselhamento com especialistas nacionais e norte-americanos de apoio ao desenvolvimento do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo dos Açores (POEMA).

Este curso intensivo incluirá temas como o planeamento e pré-planeamento, a aplicação de ferramentas de decisão, a adoção formal e produtos esperados, os assuntos prementes, o diálogo e a facilitação com utilizadores e interessados, as implicações legais, os resultados ambientais, económicos e sociais, a capacidade de implementação e a estratégia norte-americana para o planeamento espacial marítimo e seus resultados.

O Planeamento Espacial Marítimo constitui uma ferramenta fundamental para debelar conflitos de utilização e identificar potenciais oportunidades nos mares globais. No caso do arquipélago dos Açores, com uma Zona Económica Exclusiva (ZEE) com cerca de um milhão de quilómetros quadrados, com quatro áreas marinhas protegidas com cerca de cem mil quilómetros já no exterior dessa Zona e com a perspetiva de duplicar a área da ZEE com a delimitação da Plataforma Continental, submetida por Portugal à Organização das Nações Unidas, é essencial fazer, em permanência, esta análise.

Isso justifica-se, essencialmente, pelo imperativo de suscitar uma utilização sustentável do vasto mar que rodeia as nove ilhas. Por esta razão, o Governo, com base na Comissão Interdepartamental para os Assuntos do Mar dos Açores, está a estruturar o POEMA.

Autor: Jornal Açores 9

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