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Ponta Delgada 03-01-2011

Lista de Águas Balneares identificadas para 2011 na RAA em consulta pública


Encontra-se em consulta pública até ao próximo dia 2 de Fevereiro a lista das águas balneares identificadas para 2011 na Região Autónoma dos Açores.

Esta consulta surge ao abrigo do n.º 3 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de Junho, que tem como objectivo permitir que os cidadãos se manifestem sobre a proposta de águas balneares e que expressem as suas opiniões.

Autor: DRAM
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Ir para a página da Consulta Pública à lista de Águas Balneares RAA 2011


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