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Bandeira Azul


Lista de zonas balneares nos Açores com bandeira azul.

A Campanha Bandeira Azul iniciou-se à escala europeia, em 1987, integrada no programa do Ano Europeu do Ambiente. Esta iniciativa da FEE (Foundation for Environmental Education) com o apoio da Comissão Europeia, tem como objectivo, elevar o grau de consciencialização dos cidadãos em geral, e dos decisores em particular, para a necessidade de se proteger o ambiente marinho e costeiro e incentivar a realização de acções conducentes à resolução dos problemas aí existentes. Actualmente, designa-se por Programa Bandeira Azul.

Em Portugal, a organização do Programa Bandeira Azul é da competência da Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) e a Coordenação na Região Autónoma dos Açores é competência da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar.

O Programa apresenta três vertentes: zonas balneares, marinas e portos de recreio, e embarcações de recreio. A BANDEIRA AZUL é um certificado de qualidade ambiental que distingue o esforço de diversas entidades, no sentido da melhoria do ambiente marinho, costeiro, fluvial e lacustre e é atribuída anualmente às zonas balneares e marinas que cumpram um conjunto critérios nas áreas de educação ambiental e informação, gestão e segurança, qualidade da água e meio costeiro. A nível internacional, a Bandeira Azul é reconhecida como um eco-label, designadamente pela Comissão Europeia e pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente. Desde 1987, o número de Bandeiras Azuis tem vindo a aumentar, tal como o n.º de países aderentes ao Programa. Actualmente, o Programa Bandeira Azul desenvolve-se em 36 países da Europa, África do Sul, Marrocos, Nova Zelândia, Canadá e Caraíbas.

A estrutura de funcionamento do Programa em Portugal, assim como o seu processo de decisão, assenta na colaboração entre entidades públicas e privadas com responsabilidades ou interesses nas zonas balneares. As candidaturas à Bandeira Azul são voluntárias e são apresentadas pelas entidades gestoras das zonas balneares.

Para as zonas balneares são considerados 27 critérios, dos quais 23 são imperativos e abrangem quatro capítulos: I- Informação e Educação Ambiental; II- Qualidade da Água; III- Gestão Ambiental e Equipamentos; IV- Segurança e Serviços. No respeitante às marinas e portos de recreio, são tidos em conta 22 critérios, sendo 18 imperativos. Para a atribuição da Bandeira é necessário o cumprimento da totalidade dos critérios imperativos, tomando-se em consideração os critérios guia.

Nos Açores, o Programa Bandeira Azul foi implementado em 1988, verificando-se uma evolução positiva da situação das zonas balneares, traduzida pelo n.º de Bandeiras Azuis atribuídas, associadas fundamentalmente a investimentos para a resolução das causas da poluição das zonas costeiras e águas balneares, no adensamento da rede de vigilância da qualidade das águas balneares, na melhoria dos acessos e infra-estruturas, na segurança e limpeza das praias e na informação e sensibilização dos utentes.

Clique aqui para aceder ao Portal da Associação Bandeira Azul da Europa, para saber mais informações sobre o programa Bandeira Azul.


Praia de Água d/Alto - Ilha de São Miguel


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