A Comissão Europeia adotou uma nova iniciativa política, "Rumo a uma economia circular: um programa de desperdício zero para a Europa", que inclui propostas para a revisão da legislação relativa aos resíduos e para uma meta de redução do lixo marinho em 30% até 2020 (European Commission, 2015). A definição de uma meta de redução para 2020 pode ser um sinal para os Estados-Membros, que se encontram atualmente a desenvolver medidas para atingir o "bom estado ambiental" para as águas marinhas, até o prazo de 2020, no âmbito da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha (DQEM), e fornecer um impulso para o desenvolvimento de planos de ação para o lixo marinho dentro das quatro Convenções Regionais Marinhas (nomeadamente, as convenções OSPAR, Helsínquia, Barcelona e Bucareste) (European Commission, 2015).

Diretiva-Quadro "Estratégia Marinha" (DQEM)

Convenção OSPAR