Texto integral da intervenção da Secretária Regional da Educação e Formação, Cláudia Cardoso, proferida hoje, na ilha Terceira, na cerimónia de inauguração da Escola Básica Integrada Francisco Ferreira Drumond:

“Hoje é um dia muito especial e muito ansiado. Porque é o dia em que formalmente inauguramos uma nova escola: a Escola Básica e Integrada Francisco Ferreira Drummond. Que se assume como um momento especial porque coincide também esta inauguração com o momento em que assinalamos a abertura de um novo ano lectivo.

A EBI Ferreira Drummond constitui o acrescentar de mais uma unidade orgânica fundamental no reordenamento escolar profundo que ao longo da última década assistimos nos Açores. E é uma peça essencial no reordenamento da rede escolar da ilha Terceira. Este é só por si motivo de justificada satisfação, porque sabemos que com esta escola as crianças e os jovens passam a ter a possibilidade de fazer o seu percurso escolar numa mesma unidade orgânica, com características de grande qualidade e com equipamentos pedagógicos e desportivos de excelência.

 Quando no continente o governo pára todas as obras em curso, o governo dos Açores inaugura no espaço de 2 dias 2 grandes obras. Uma em S. Sebastião, outra, no passado sábado, em Ponta Garça na ilha de S. Miguel. Escolas construídas de raiz que colocam os Açores na liderança nacional também no que diz respeito a construções escolares.

Mas a obra não é um fim em si mesmo. O Governo não inaugura escolas apenas por inaugurar mais uma obra. O governo ao inaugurar cada nova escola sabe que faz um investimento seguro. Sabe que por esta via promove dois princípios fundamentais: a igualdade no acesso à educação e a promoção do sucesso educativo.

A escola Ferreira Drummond vai permitir que os alunos prossigam o seu percurso escolar do pré-escolar ao 9 ano na mesma escola, garantindo uma política de proximidade às populações e de fixação nas freguesias.

Esta escola é por isso um exemplo do que queremos. Um ensino básico integrado, propiciador de aprendizagens, promotor da Excelência, garante da igualdade. Dotado de infra-estruturas essenciais que promovem o sucesso dos nossos alunos, como a biblioteca, um auditório com capacidade para 125 pessoas, salas de convívio para alunos e professores, papelaria, gabinete médico, gabinete para Técnico Serviço Social, Psicólogo, gabinetes para atendimento de encarregados de educação, reprografia, gabinetes de apoio, zonas de convívio a que se acrescenta um complexo desportivo de qualidade, dotado de um campo de futebol com relvado sintético, e pista de atletismo, e de um pavilhão desportivo com 250 lugares para o público que servirá a escola e a comunidade.

Este é portanto mais um passo seguro no caminho da qualificação dos Açorianos, em que o governo Regional tem apostado fortemente. Trata-se de possibilitar que estes alunos façam parte de um novo modelo de escola que proporcione o cumprimento dum verdadeiro projecto educativo, integrados numa comunidade escolar digna deste nome.

O investimento em infra-estruturas educativas tem sido significativo desde que somos governo. Contamos hoje com 30 básicas integradas espalhadas por toda a região. O investimento que hoje inauguramos representa um investimento na ordem dos 13 milhões de euros. É um investimento na qualidade do ensino e uma aposta na criação de condições de excelência para uma aprendizagem cada vez mais sólida e mais adequada aos tempos actuais.

Hoje inauguramos mais uma escola a acrescentar à lista de escolas que o governo tem neste momento em construção nos Açores. Como a nova Escola de Água de Pau, a Escola da Piedade, a Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo, a Escola Gaspar Frutuoso, na Ribeira Grande, a Escola de Rabo de Peixe, a nova Escola Básica e Integrada da Horta. Mas o Governo não constrói para seu contentamento, o governo constrói escolas porque sabe que assim investe no futuro dos nossos jovens e assegura o futuro dos Açores. 

O conhecimento é hoje frequentemente apontado como a maior riqueza das sociedades modernas. E é sabido que o sucesso de uma Região está cada vez mais ligado à sua capacidade de produzir e de mobilizar conhecimento. Vivemos um novo paradigma de desenvolvimento e a aposta nas pessoas e no conhecimento é sem dúvida uma das ideias mais inspiradoras para o momento que atravessamos.

É por isso nosso dever garantir que não desbaratamos o futuro dos nossos jovens, com questões de somenos. O dever de todos, governantes, professores e pais é escolher o melhor caminho, o caminho seguro para que eles consigam ir mais longe. Dando-lhes as ferramentas certas. Apelo por isso à responsabilidade enorme que é educar uma criança e à necessidade dos pais garantirem este percurso o mais longe possível, o mais bem sucedido que se possa conseguir. A comunidade educativa tem toda ela uma missão neste sentido, mas cabe aos pais serem os grandes promotores do sucesso dos seus filhos. Valorizando a escola, acompanhando o seu percurso, explicando pelo exemplo para que serve. Porque como se sabe as crianças aprendem pelo exemplo e os pais têm esta grande responsabilidade de o dar.

Peço por isso a todos os que aqui vão trabalhar e aprender que se lembrem de que o gosto pela escola se constrói diariamente, com empenhamento, dedicação e trabalho. Uma escola afirma-se através de um Projecto Educativo forte, de um corpo docente profissional e responsável e através de lideranças empenhadas e comprometidas com um ensino de exigência e qualidade.

Aqui lanço o repto para que esta comunidade educativa se una em torno deste desígnio de uma Educação de excelência, inspirando-se porventura no seu patrono, que foi considerado primeiro historiador científico dos Açores, que também foi paleógrafo, músico, organeiro e político e um cidadão exemplar.

O dia de hoje marca também o início do novo ano lectivo. Que conta com 41.400 alunos, do ensino pré-escolar ao Secundário e cerca de 4.000 professores. O que significa que temos menos 2.500 alunos do que no ano lectivo anterior, na ordem dos 5,4%. Temos portanto este ano menos alunos nas nossas escolas e precisaremos por isso naturalmente também de menos professores. 

Este novo ano lectivo ficará também marcado pela introdução de vários aspectos na política educativa da região.

Falo por exemplo, da introdução nas escolas do Currículo Regional. Que foi um projecto ambicioso que agora se inicia. Que contou com uma equipa vasta de cerca de 70 pessoas, e com o trabalho dos docentes que o desenvolveram e lhe deram corpo para que possa neste ano lectivo ser já uma realidade nas escolas. Deixo aqui um apelo aos nossos professores que façam dele um utensílio de sucesso, tornando as aprendizagens mais significativas para as nossas crianças.

Está já em curso também este ano a implementação do Plano Regional de Leitura, que estou convicta será capaz de alargar o acesso à leitura, democratizando-o e fazendo do livro um objecto útil e imprescindível para os nossos jovens. 

As escolas contarão a breve trecho com um novo estatuto do aluno que assegura a autoridade do professor, que dignifica o papel do aluno, que o envolve na participação na escola, relembrando-lhe que tem deveres. Que agiliza processos e que aprofunda a responsabilização dos encarregados de educação.

Um diploma que vai reforçar a autoridade dos órgãos de gestão das unidades orgânicas, dos directores de turma e dos professores, através da introdução de mecanismos de prevenção de situações que prejudiquem o normal funcionamento da escola. Com as alterações promovidas, ao contrário do que actualmente sucede, pretende-se que a participação de ocorrências possa ser feita por qualquer membro da comunidade escolar e conferem-se ainda poderes ao presidente do conselho executivo para que possa agir de imediato.

São ainda introduzidas alterações no sentido do reforço de princípios essenciais para a melhoria da aprendizagem, em relação à assiduidade e à pontualidade dos alunos e ao seu empenho nas actividades escolares, bem como no que diz respeito à co-responsabilização dos pais e dos encarregados de educação.

Ainda no decurso deste ano as escolas contam com um programa de saúde escolar que estreita a relação entre a escola como espaço privilegiado para a promoção em idades precoces de hábitos saudáveis, que cria gabinetes de apoio na saúde na escola.

Falo também das alterações à Acção Social Escolar, que representam um significativo esforço de solidariedade do Governo, capaz de promover justiça social e igualdade de oportunidades.

Vamos criar uma acção social escolar, que passa a estar integrada no conjunto das políticas sociais, articulando-se em particular com as políticas de apoio à família.

Para atribuição dos apoios sócio-educativos vão utilizar-se os mesmos critérios do abono de família, o que vai criar mais transparência na concessão dos apoios como irá também permitir um alargamento sem precedentes do universo dos seus beneficiários.

Vamos ainda assegurar às famílias carenciadas a progressiva gratuitidade dos manuais escolares e outros recursos didáctico-pedagógicos formalmente adoptados e promover a uniformização dos apoios às crianças que frequentam a educação pré-escolar e aos alunos do ensino básico, aumentando ainda os auxílios aos alunos do ensino secundário, em conformidade com o objectivo de generalizar a escolarização a este nível de ensino.

A quem governa cabe decidir. As decisões nem sempre são fáceis mas são sempre necessárias. E por isso não devemos resguardar-nos no cinzento. As opções que temos tomado em política educativa nos Açores tem sido ousadas, mas tem-nos garantido a vanguarda da política educativa nacional.

A cada escola que inaugura o Governo consolida o caminho do futuro dos Açores. E investe nas nossas crianças. Este é o seu património mais importante: o do conhecimento. O mais valioso. Aquele que será capaz de no futuro os distinguir e de os potenciar. Estamos por isso a cumprir a nossa missão.

E hoje, aqui, damos mais um passo seguro neste caminho. Na Ferreira Drummond a ideia de escola e educação de qualidade para todos adquire um novo significado. Trazendo o ensino para mais perto, tornando-o harmoniosamente sequencial, dando-lhe corpo.

Está por isso de parabéns a Vila de São Sebastião e estão de parabéns as restantes freguesias cujos alunos vão beneficiar deste equipamento. Desejo por isso que a escola Ferreira Drummond faça o seu caminho de sucesso e seja em breve uma escola de referência. Capaz de transformar um edifício numa verdadeira Escola.”